Registro de Patentes em Notícias

A empresa de Antonio também pediu seis registros de marca, já concedidos. “Os registros saem muito rápido, levam menos de um ano. Os pedidos de patente, a média é três a seis anos”, explica... Pedidos de patentes “O último pedido de patente que mandamos foi em 2015. Mas temos patente requerida há cinco, seis anos. Nenhuma saiu ainda”, conta o empresário... Hoje, a análise pode demorar até 11 anos dependendo da área para a qual a patente é requerida, segundo Júlio César Moreira, diretor de Patentes do INPI. "Em telecomunicações, pode levar 11 anos

Segundo a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a Anvisa acabou concedendo o registro sanitário para o Kaletra, reconhecendo implicitamente que esse medicamento não é danoso para a saúde pública... Ao ajuizar a ação, a empresa recorrente alegou que a patente seria nula, pois não houve anuência prévia da Anvisa quanto aos eventuais riscos do medicamento à saúde pública... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica e manteve válido o ato administrativo que concedeu ao laboratório Abbott a patente de invenção

Segundo a ministra, a partir da argumentação constante no acórdão recorrido, a Anvisa concedeu, alguns meses depois da entrada em vigor dessa lei, o registro sanitário para o Kaletra, reconhecendo implicitamente... O juízo de 1º grau julgou procedente o pedido e decretou a nulidade da patente, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a considerou válida, uma vez que o único vício detectado no ato administrativo... Ao ajuizar a ação anulatória, a empresa recorrente alegou, entre outras coisas, que a patente foi concedida sem que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) examinasse os requisitos gerais

Patentes “fracas” Um problema dessa proposta é que, em caso de disputa pela titularidade de registros, as patentes aprovadas de forma simplificada podem ser mais fracas do que as que recebem aval após... Para o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, quem obtiver uma patente por meio do processo simplificado dificilmente atacará o dono de um registro aprovado via procedimento regular, pois a... A ideia é que servidores façam apenas uma análise formal, sem entrar no mérito, para conceder os registros

Soliris, contados a partir da data do depósito do pedido de registro da patente, feito em maio de 1995, via sistema mailbox... O sistema de patentes mailbox está relacionado ao reconhecimento, pelo Brasil, da possibilidade do registro de patentes das áreas agroquímica e farmacêutica após a incorporação do Acordo sobre Aspectos... contados a partir da data de concessão da patente, em agosto de 2010

Os pedidos de marcas registradas, que totalizaram cerca de 7 milhões, e o registro de projetos industriais, que atingiram quase um milhão, também aumentaram... Europeu de Patentes como um todo... Depois do país asiático, o maior número de pedidos de patentes veio dos Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul e Europa

No caso, ponderou o julgador, a microempresária não poderia ter autorizado o uso do Desenho Industrial 7003054-5 como patente, pois ela só conseguiu no Inpi o registro de "aparência ou aspecto do objeto... Qualquer desenho registrado por terceiro sem a devida licença infringe os direitos dessa patente... produto sem a autorização prévia e expressa da detentora da Carta Patente de Modelo de Utilidade."

No caso, ponderou o julgador, a microempresária não poderia ter autorizado o uso do Desenho Industrial 7003054-5 como patente, pois ela só conseguiu no Inpi o registro de "aparência ou aspecto do objeto... Qualquer desenho registrado por terceiro sem a devida licença infringe os direitos dessa patente... produto sem a autorização prévia e expressa da detentora da Carta Patente de Modelo de Utilidade."

Soliris, contados a partir da data do depósito do pedido de registro da patente, feito em maio de 1995, via sistema mailbox... O sistema de patentes mailbox está relacionado ao reconhecimento, pelo Brasil, da possibilidade do registro de patentes das áreas agroquímica e farmacêutica após a incorporação do Acordo sobre Aspectos... contados a partir da data de concessão da patente, em agosto de 2010

do registro... Começou a tramitar no Senado um projeto que limita em 20 anos a propriedade das patentes de medicamentos... O Trips — assinado pelo Brasil, Estados Unidos, União Européia, Japão e outras nações em 1994 —, prevê que o direito de propriedade sobre uma criação intelectual, uma patente, se extingue passados 20 anos