Reintegração a Cargo em Comissão em Notícias

Na ação, o sindicato pleiteou a reintegração dos trabalhadores que exerciam cargos em comissão de analista junior, analista pleno e analista engenharia e arquitetura pleno, sob a alegação de que eles foram... O BB também foi condenado a pagar as diferenças salariais decorrentes da supressão das gratificações dos cargos comissionados desde a data da destituição até a efetiva reintegração, com reflexos em férias... A decisão do juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da Segunda Vara do Trabalho de São Luís, condenou o Banco do Brasil (BB) a reintegrar, imediatamente, aos cargos em comissão anteriormente ocupados todos

A juíza do trabalho substituta da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, Luciana Espírito Santo, determinou que o município de Monteirópolis reintegre, imediatamente, uma empregada - ocupante do cargo em comissão... em comissão de Coordenadora Educacional -, demitida no quarto mês de gravidez... "A multa consignada à pessoa física do gestor, no caso da não reintegração imediata da autora, decorre do fato de não se dever penalizar o município por atos ilegais praticados pelo gestor

A reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal demitidos no período de 1995 a 2003 está na pauta da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), que está reunida nesta quarta-feira... Outra proposta que poderá ser votada, o PLC 29/2014 , reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal... O projeto ( PLS 508/2013 ) que reprime o vandalismo em manifestações públicas também está na pauta da comissão

As representações noticiam que os funcionários, especialmente os ocupantes de cargos em comissão, estariam sendo coagidos a participarem de atos de campanha eleitoral... Uma ação cautelar com pedido de decisão urgente movida pelo Ministério Público Eleitoral no Amazonas pediu na Justiça a reintegração de 48 servidores comissionados da Superintendência Estadual de Habitação... O órgão requer à Justiça que eles sejam mantidos nos cargos até a posse dos eleitos no pleito suplementar deste ano para o governo do Estado

já seja detentor de vínculo com a Administração, somente sendo admissíveis as exceções previstas na própria Carta Magna , sendo elas a nomeação para cargo em comissão, reintegração, aproveitamento, recondução... Aproveitamento de cargo públicos Walter Carlos Lemes observou que a Constituição Federal de 1988 prevê a exigência de concurso público para qualquer investidura em cargo público, mesmo que seu titular... Dessa forma, julgou improcedente a presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, mantendo o aproveitamento dos servidores da Comdata nos cargos públicos da Setec

se a reintegração se der em outro cargo que não o de vendedor... Pela decisão, a empresa foi condenada a reintegrar o profissional em cargo compatível com a sua reabilitação, vedada a redução de salário, e assegurada a média das comissões pagas no período anterior... Ao examinar o recurso, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, mantiveram a decisão proferida pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela reintegração

e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração"... Ela pediu, em liminar, a reintegração no cargo ocupado no Município... de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição , os cargos eletivos

e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração"... Ela pediu, em liminar, a reintegração no cargo ocupado no Município... de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição , os cargos eletivos

Na ação, o sindicato pleiteou a reintegração dos trabalhadores que exerciam cargos em comissão de analista junior, analista pleno e analista engenharia e arquitetura pleno, sob a alegação de que eles foram... O BB também foi condenado a pagar as diferenças salariais decorrentes da supressão das gratificações dos cargos comissionados desde a data da destituição até a efetiva reintegração, com reflexos em férias... A decisão do juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da Segunda Vara do Trabalho de São Luís, condenou o Banco do Brasil (BB) a reintegrar, imediatamente, aos cargos em comissão anteriormente ocupados todos

sua reintegração ao cargo de Auxiliar Local e o pagamento dos salários atrasados foram negados... Os demais pedidos, no entanto, para que fosse declarada a nulidade do aviso prévio e da rescisão do contrato de trabalho junto à Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), bem como para que fosse determinada... unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu o direito líquido e certo da autora ao enquadramento no Regime Estatutário, instituído pela Lei nº 8.112 /90, como servidor público civil da União, em cargo