Responsabilidade Civil por Acidente Ambiental em Notícias

Também serão debatidos os problemas encontrados na área, bem como a responsabilidade civil e criminal dos profissionais que atuam na região... as NRs, de forma a antecipar, reconhecer, prevenir e corrigir riscos ambientais de acidentes de trabalho ou adoecimentos de qualquer tipo, em cronograma com metas e objetivos concretos, quantificados... A iniciativa é uma das responsáveis pela queda no número de acidentes de trabalhadores na construção civil em Caxias do Sul. Em Gramado e Canela, as duas Vigilâncias são atuantes, resolvem por si

Ao longo do painel, o palestrante Bruno Nubens Barbosa Miragem abordou o papel da responsabilidade civil em casos de consumo destacando a importância da fiscalização por parte dos órgãos administrativos... A responsabilidade por acidentes de consumo nos serviços de entretenimento e diversão públicos foi tema de debate realizado pela OAB/RS... desta terça-feira (20), e foi organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), que é presidida pela conselheira seccional Teresa Cristina Fernandes Moesch, e pela Comissão de Direito Ambiental

O acidente em Mariana ocorreu em 2015, quando o rompimento de uma barragem controlada pela mineradora Samarco despejou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos no solo e chegou ao Rio Doce... “O objetivo é recuperar o dano ambiental causado e os serviços do ecossistema que foram interrompidos por causa desse desastre... Iremos atuar em conjunto para achar uma solução efetiva, que traga de volta a qualidade ambiental que existia antes do desastre”, pontuou o ministro

O acidente ocorreu em 2001, em circunstâncias que, segundo a empresa, fugiram à sua responsabilidade... 543-C do Código de Processo Civil (recursos repetitivos)... Segundo ele, em dano ambiental deve prevalecer o princípio do poluidor-pagador, sendo necessário demonstrar nexo de causalidade

O acidente ocorreu em 2001, em circunstâncias que, segundo a empresa, fugiram à sua responsabilidade... 543-C do Código de Processo Civil (recursos repetitivos)... Segundo ele, em dano ambiental deve prevalecer o princípio do poluidor-pagador, sendo necessário demonstrar nexo de causalidade

Além da recomposição ambiental, há a responsabilidade civil, que obriga a quem alterou as propriedades do meio ambiente, prejudicando a saúde, as condições de vida da população e a subsistência de quem... Ou seja, o acidente provocou um dano ambiental grave e, como tal, deve ser reparado... A estimativa da Polícia Militar Ambiental é que essa mortandade superou a uma tonelada. Pode-se dizer que foi um acidente, mas suas consequências foram desastrosas

A obrigação de reparar danos, decorrente da responsabilidade civil, surge nas mais diversas situações, como atropelamentos em rodovias cedidas, acidentes na rede de transmissão elétrica e até mesmo a falta... Extensão da responsabilidade A responsabilidade civil pode se estender para reparar danos causados a terceiros usuários e não usuários do serviço... A responsabilidade civil do Estado independe de contrato e é consequência da atividade estatal, traduzindo-se na obrigação de indenizar danos causados a terceiros

Uma vez comprovada a presença dos elementos ensejadores da responsabilidade civil, quais sejam: a conduta ilícita (dano ambiental com reflexos nos moradores da região durante o período de vazamento do... O acidente ambiental apenas foi detectado e reconhecido publicamente em 2002, depois que eles já haviam se mudado da chácara... A família foi vítima de acidente ambiental decorrente do vazamento de combustível ocorrido naquela região durante o período de dezembro de 1999 a novembro de 2011

O acidente ocorreu em 2001, em circunstâncias que, segundo a empresa, fugiram à sua responsabilidade... 543-C do Código de Processo Civil (recursos repetitivos)... Segundo ele, em dano ambiental deve prevalecer o princípio do poluidor-pagador, sendo necessário demonstrar nexo de causalidade

O acidente ocorreu em 2001, em circunstâncias que, segundo a empresa, fugiram à sua responsabilidade... 543-C do Código de Processo Civil (recursos repetitivos)... Segundo ele, em dano ambiental deve prevalecer o princípio do poluidor-pagador, sendo necessário demonstrar nexo de causalidade