Ressocialização do Condenado em Notícias

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  • Sérgio Souza defende ressocialização dos presos

    Notícias06/12/2013Senado
    Ressocialização Sérgio Souza lembrou que a Constituição de 1988 repudia penas de morte cruéis ou de caráter perpétuo, respeitando a dignidade humana, "mesmo a dos mais perigosos criminosos"... Busca de ressocialização do sentenciado, pelo trabalho e estudo, preparando-se para o retorno à convivência na sociedade – é comum, Senador Valdir Raupp, nós vermos bandidos que são presos e que saem da... E as penitenciárias do País, em sua grande maioria, servem unicamente para confinar, em péssimas condições, aquele que foi condenado criminalmente — completou
  • Ana Amélia critica indulto a condenados por corrupção e pede mudança nas regras dos ‘saidões’

    Notícias27/11/2018Senado
    Modelo cubano A senadora reconheceu que o sistema penitenciário brasileiro não promove a ressocialização do condenado... Pois muitos dos condenados não voltam à prisão após os dias de benefício, argumentou. E muitos aproveitam o o tempo fora da prisão para praticar crimes, disse a senadora... Se o julgamento for favorável ao ato presidencial, os beneficiários pela medida, alguns deles condenados pelo crime de corrupção, serão perdoados e não mais precisarão cumprir a pena aplicada
  • APAC: método de ressocialização de preso reduz reincidência ao crime

    Notícias17/04/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    APAC: método de ressocialização de preso reduz reincidência ao crime Aplicado em 43 cidades brasileiras, o método apresenta aos presos conceitos como responsabilidade, autovalorização, solidariedade e... Manter a atmosfera de paz e harmonia na unidade é atribuição delegada dos presos condenados que são autorizados pela Justiça a cumprir pena no lugar... Aplicado atualmente em 43 cidades brasileiras, o método alternativo de ressocialização que mudou a vida de Ribas apresenta a homens e mulheres presos conceitos como responsabilidade, autovalorização, solidariedade
  • Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

    Notícias28/09/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    * O projeto “Tempo de Despertar – Ressocialização do Autor de Violência contra a Mulher” promove grupos reflexivos compostos por homens autores de violência doméstica, com o objetivo de prevenir e combater... Trabalha a responsabilização e ressocialização, rompendo o ciclo da violência, descontruindo o comportamento machista e acompanhando os agressores durante o período determinando, encaminhando-o aos serviços
  • Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida

    Notícias28/07/2021Wagner Brasil
    Ele também foi condenado ao pagamento de 20 dias-multa e teve a habilitação suspensa por três meses. Todas as penas restritivas de direito foram substituídas por prestação de serviços à comunidade... Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A prestação de serviços suspensa em razão da pandemia não pode contar como tempo de pena cumprida, sob pena de violar o princípio da ressocialização... "Assim, mostra-se desarrazoado o abono das apresentações devidas pelo agravante, mesmo durante a suspensão das apresentações em razão da pandemia, pois tal decisão viola o princípio da ressocialização
  • Justiça deve substituir multa incompatível com renda de condenado, diz TRF-2

    Notícias18/04/2017Consultor Jurídico
    Contudo, o desembargador federal Messod Azulay Neto avaliou que a multa deveria ser substituída, de forma a facilitar a ressocialização do condenado, já que ele não conseguiria pagá-la... Ele foi condenado a 3 anos e 9 meses, além de multa, por apropriação indébita previdenciária... Na visão dele, uma pena compatível com a realidade do réu é mais eficaz em promover a ressocialização dele, evitando que volte a cometer crimes
  • Corregedoria lança Projeto Semear para ressocialização de presos

    Notícias17/11/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
    O modelo terá como base duas políticas públicas penitenciárias já existentes, os Centros de Ressocialização e o sistema da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)... O objetivo é trabalhar a ressocialização do preso com atividades educacionais e laborativas... Com o apoio da sociedade civil, o projeto pretende não apenas a ampliação das acomodações, mas também a criação de um ambiente carcerário positivo, com atividades educativas que propiciem a ressocialização
  • Quem tem direito ao benefício da saída temporária "saidinha" após a Lei nº 14.843/2024.

    Notícias25/04/2024Thales da Fraga Figueiredo
    A execução penal visa a ressocialização do preso, reintegrando-o progressivamente à sociedade... Logo, estão impedidos de gozar do benefício da saidinha apenas os condenados definitivamente após a vigência da lei por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra a pessoa... Após, manteve-se iguais requisitos para a concessão do benefício, ampliando a restrição da benesse aos condenados pelo cometimento de crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra a pessoa (§
  • Educação contribui para melhores resultados no processo de ressocialização de detentos

    Notícias31/07/2021Wagner Brasil
    Ele acabou, no entanto, detido, preso preventivamente e condenado por tráfico de drogas, mesmo sustentando que não sabia o que havia no carregamento - quase 20 quilos de cocaína... nenhuma passagem policial e por pura lealdade a um “amigo”, ajudam a esconder um cadáver, a desfazer pistas de um crime grave e até mesmo fornecem informações falsas às autoridades policiais, acabando condenados... fechado, há sempre uma preocupação muito grande do Judiciário de, não apenas garantir o efetivo cumprimento da pena, mas também “assegurar que a sociedade vai estar segura com a segregação de todos os condenados
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