Retirada do Conteúdo Ofensivo em Notícias

o conteúdo ofensivo... Também pediu a retirada do conteúdo do site no prazo de 24h... 2 mil, limitada à quantia de R$ 60 mil, identificar, em até cinco dias, por meio dos endereços IP, os computadores utilizados para cadastramento e alimentação do blog; e, em 24h, remover do site o conteúdo ofensivo

Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos... O secretário-substituto de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou que o ministério propõe um mecanismo de retirada de conteúdos ofensivos do ar em que o provedor é notificado... entendimento, tem que efetivamente haver uma ordem judicial de uma pessoa de fora, que não seja desse mercado, que analise friamente, como é o papel da Justiça hoje, e que diga realmente a pessoa publicou um conteúdo ofensivo

Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos... O secretário-substituto de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou que o ministério propõe um mecanismo de retirada de conteúdos ofensivos do ar em que o provedor é notificado... entendimento, tem que efetivamente haver uma ordem judicial de uma pessoa de fora, que não seja desse mercado, que analise friamente, como é o papel da Justiça hoje, e que diga realmente a pessoa publicou um conteúdo ofensivo

Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos... O secretário-substituto de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou que o ministério propõe um mecanismo de retirada de conteúdos ofensivos do ar em que o provedor é notificado... tem que efetivamente haver uma ordem judicial de uma pessoa de fora, que não seja desse mercado, que analise friamente, como é o papel da Justiça hoje, e que diga 'realmente a pessoa publicou um conteúdo ofensivo

Leia também: Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet... De acordo com a empresa, a Terceira Turma, ao estabelecer prazo de 24 horas para a retirada de material ofensivo da internet, impôs obrigações genéricas, de nítido caráter normativo... A Turma manteve o entendimento de que, uma vez notificado de que determinado texto ou imagem possui conteúdo ilícito, o provedor deve retirar o material do ar no prazo de 24 horas, ou poderá responder

No processo, a servidora solicitou a retirada dos conteúdos ofensivos e indenização por danos morais... liminar foi questionada no TJMG, e o relator, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, deu parcial provimento ao recurso para determinar que três das quatro pessoas acusadas excluam as publicações de conteúdo ofensivo... A determinação é que os réus têm 48 horas após as intimações para retirarem os comentários bem como se absterem de postar novos conteúdos ofensivos

No processo, a servidora solicitou a retirada dos conteúdos ofensivos e indenização por danos morais. Ela aponta que as publicações começaram após conflitos no trabalho... O relator na 17ª Câmara, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, deu parcial provimento ao recurso para determinar que três das quatro pessoas acusadas excluam as publicações de conteúdo ofensivo ou pejorativo... Os demais comentários não foram considerados ofensivos. A liminar foi questionada no TJMG

Google criticou decisão genérica na análise do contexto em que foi determinada a remoção do conteúdo ofensivo Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão de segundo... A existência de ofensas pessoais e a identificação precisa das URLs em que se encontram são fatores suficientes para a determinação de retirada de postagem feita na internet... A responsabilização por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros está disposta no artigo 19 do Marco Civil da Internet , que não deixa expresso o que configura ilegalidade de conteúdo ou de sua

Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos... O secretário-substituto de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou que o ministério propõe um mecanismo de retirada de conteúdos ofensivos do ar em que o provedor é notificado... tem que efetivamente haver uma ordem judicial de uma pessoa de fora, que não seja desse mercado, que analise friamente, como é o papel da Justiça hoje, e que diga ‘realmente a pessoa publicou um conteúdo ofensivo

Ela foi também chamada de "vaca profana No processo, a servidora solicitou a retirada dos conteúdos ofensivos e indenização por danos morais... liminar foi questionada no TJMG, e o relator, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, deu parcial provimento ao recurso para determinar que três das quatro pessoas acusadas excluam as publicações de conteúdo ofensivo... A determinação é que os réus têm 48 horas após as intimações para retirarem os comentários bem como se absterem de postar novos conteúdos ofensivos