Revisao Criminal Homicídio em Notícias

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  • Revisão criminal X soberania dos vereditos: STJ decide sobre tema

    Notícias•14/02/2011 • COAD
    por votação apertada (4 a 3), solicitassem a revisão criminal, alegando ofensa ao princípio da igualdade... Paulo (TJSP) que julgou improcedente o seu pedido de revisão criminal, mantendo a condenação de oito anos de reclusão... Já a revisão criminal, conforme o artigo 621 do CPP , é uma ação penal autônoma que permite a revisão de processos finalizados quando a sentença condenatória é contrária ao texto expresso da lei penal

  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias•15/02/2011 • Direito Legal
    por votação apertada (4 a 3), solicitassem a revisão criminal, alegando ofensa ao princípio da igualdade... Paulo (TJSP) que julgou improcedente o seu pedido de revisão criminal, mantendo a condenação de oito anos de reclusão... Já a revisão criminal, conforme o artigo 621 do CPP , é uma ação penal autônoma que permite a revisão de processos finalizados quando a sentença condenatória é contrária ao texto expresso da lei penal

  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias•14/02/2011 • Contexto Jurídico
    por votação apertada (4 a 3), solicitassem a revisão criminal, alegando ofensa ao princípio da igualdade... Paulo (TJSP) que julgou improcedente o seu pedido de revisão criminal, mantendo a condenação de oito anos de reclusão... Já a revisão criminal, conforme o artigo 621 do CPP , é uma ação penal autônoma que permite a revisão de processos finalizados quando a sentença condenatória é contrária ao texto expresso da lei penal

  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias•15/02/2011 • Associação do Ministério Público do Paraná
    por votação apertada (4 a 3), solicitassem a revisão criminal, alegando ofensa ao princípio da igualdade... Paulo (TJSP) que julgou improcedente o seu pedido de revisão criminal, mantendo a condenação de oito anos de reclusão... Já a revisão criminal, conforme o artigo 621 do CPP , é uma ação penal autônoma que permite a revisão de processos finalizados quando a sentença condenatória é contrária ao texto expresso da lei penal

  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias•14/02/2011 • Associação Mato-Grossense de Magistrados
    por votação apertada (4 a 3), solicitassem a revisão criminal, alegando ofensa ao princípio da igualdade... Paulo (TJSP) que julgou improcedente o seu pedido de revisão criminal, mantendo a condenação de oito anos de reclusão... Já a revisão criminal, conforme o artigo 621 do CPP , é uma ação penal autônoma que permite a revisão de processos finalizados quando a sentença condenatória é contrária ao texto expresso da lei penal

  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias•14/02/2011 • Tribunal de Justiça do Tocantins
    por votação apertada (4 a 3), solicitassem a revisão criminal, alegando ofensa ao princípio da igualdade... Paulo (TJSP) que julgou improcedente o seu pedido de revisão criminal, mantendo a condenação de oito anos de reclusão... Já a revisão criminal, conforme o artigo 621 do CPP , é uma ação penal autônoma que permite a revisão de processos finalizados quando a sentença condenatória é contrária ao texto expresso da lei penal

  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias•14/02/2011 • JurisWay
    por votação apertada (4 a 3), solicitassem a revisão criminal, alegando ofensa ao princípio da igualdade... Paulo (TJSP) que julgou improcedente o seu pedido de revisão criminal, mantendo a condenação de oito anos de reclusão... Já a revisão criminal, conforme o artigo 621 do CPP , é uma ação penal autônoma que permite a revisão de processos finalizados quando a sentença condenatória é contrária ao texto expresso da lei penal

  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias•13/02/2011 • Âmbito Jurídico
    por votação apertada (4 a 3), solicitassem a revisão criminal, alegando ofensa ao princípio da igualdade... Paulo (TJSP) que julgou improcedente o seu pedido de revisão criminal, mantendo a condenação de oito anos de reclusão... Já a revisão criminal, conforme o artigo 621 do CPP , é uma ação penal autônoma que permite a revisão de processos finalizados quando a sentença condenatória é contrária ao texto expresso da lei penal

  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias•13/02/2011 • Superior Tribunal de Justiça
    por votação apertada (4 a 3), solicitassem a revisão criminal, alegando ofensa ao princípio da igualdade... Paulo (TJSP) que julgou improcedente o seu pedido de revisão criminal, mantendo a condenação de oito anos de reclusão... Já a revisão criminal, conforme o artigo 621 do CPP , é uma ação penal autônoma que permite a revisão de processos finalizados quando a sentença condenatória é contrária ao texto expresso da lei penal
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