Rpv em Notícias

De acordo com a Subsecretaria de Precatórios, o pagamento corresponde às RPVs autuadas em março e situadas no intervalo sequencial entre os números 1.090.413 e 1.105.209... A partir da próxima sexta-feira (9/05), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) inicia o pagamento 15.783 mil Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que totalizam R$ 92.426.307,14 milhões... As RPVs se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, na maioria previdenciária, cujo valor não ultrapassa o correspondente a 60 salários mínimos por benefício

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ XXX.069.8XX,51 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio... RPVs em cada região da Justiça Federal: TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) Geral: R$ XXX.404.6XX,64 Previdenciárias/Assistenciais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ XXX.069.8XX,51 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio... RPVs em cada região da Justiça Federal: TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) Geral: R$ XXX.404.6XX,64 Previdenciárias/Assistenciais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ XXX.069.8XX,51 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio... RPVs em cada região da Justiça Federal: TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) Geral: R$ XXX.404.6XX,64 Previdenciárias/Assistenciais

de recursos repetitivos ( Tema 1.141 ), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a pretensão de expedição de novo precatório ou de requisição de pequeno valor (RPV... O artigo 2º da Lei 13.463 /2017 cancelou os precatórios e as RPVs federais cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e que estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira... do tema repetitivo do STJ, porque o STF definiu que a sua decisão só produziria efeitos a partir da publicação (6 de julho de 2022), mantendo, assim, o cancelamento anterior de inúmeros precatórios e RPVs

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima sexta-feira (9/11), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2018.

As numerações das citadas RPVs liberadas para pagamento e instituições bancárias responsáveis por seu levantamento estão disponíveis no link a seguir: http://www.trf5.jus.br/rpvprecatorio/... advogados militantes no âmbito da Justiça Federal Comum que o Tribunal Regional Federal – 5ª Região disponibilizou nesta quinta feira (23) o cronograma de pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs... Para o presidente em exercício da OAB-CE, Ricardo Bacelar, "o pagamento das RPVs garante aos advogados e advogadas com atuação perante a Justiça Federal Comum oportunidade para recebimento dos justos honorários

O Conselho informa ainda que, somente na sexta-feira (29/8), a Secretaria do Tesouro Nacional liberou a verba para o pagamento das RPVs... O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ XXX.011.4XX,05 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho... RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal: TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) Geral: R$ XXX.724.5XX,40 Previdenciárias

O Conselho informa ainda que, somente na sexta-feira (31/10), a Secretaria do Tesouro Nacional liberou a verba para o pagamento das RPVs... O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ XXX.528.1XX,74 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro... RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal: TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) Geral: R$ XXX.614.7XX,45 Previdenciárias

Com os pagamentos realizados, a COORPRE liquidou as RPVs do ano de 2014. Em agosto, o setor inicia o pagamento das RPVs de 2015, seguindo a ordem cronológica de apresentação... No comparativo anual, o valor máximo pago a RPVs ocorrera no ano de 2013, com o montante de R$ 14,8 milhões e o mínimo, em 2008, com R$ 1,37 milhões... Para os precatórios com valor de até 10 salários mínimos, classificados como RPVs, foram pagos, no trimestre de abril a junho, R$ 16,5 milhões a 7264 credores