Rpv em Notícias

Já as RPVs situadas entre os números 1.307.149 até 1.317.768 serão quitadas nas agências do Banco do Brasil... A Subsecretaria de Precatórios do TRF5 lembra que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) será liberado a partir de amanhã... Os beneficiários das RPVs localizadas no intervalo sequencial entre os números 1.301.532 até 1.307.148 devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal

Quem recebeu Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) em 2016 deve incluir os valores na Declaração do Imposto de Renda 2017... A instituição financeira na qual foi sacado o Precatório ou RPV deverá ser informada como fonte pagadora, com o respectivo CNPJ do banco... Quem receber valores decorrentes de Precatórios e RPVs da Justiça Federal em 2017 deve guardar o comprovante do pagamento do benefício, a fim de informar na Declaração do Imposto de Renda no ano que vem

Justiça Federal O Supremo limitou, ainda, a aplicação das regras para pagamento de RPV previstas no artigo 6º da lei à Justiça estadual... unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Rio Grande do Sul que estabelece que a apresentação da requisição de pequeno valor (RPV... Pelo mesmo motivo, o Plenário também considerou inconstitucional o parágrafo único do dispositivo, que determina a suspensão do prazo para pagamento da RPV se não forem preenchidos os requisitos previstos

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros de R$ XXX.175.4XX,89, relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2016.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) R$ XXX.159.2XX,14 relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2016.

Quem recebeu Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) em 2016 deve incluir os valores na Declaração do Imposto de Renda 2017... A instituição financeira na qual foi sacado o Precatório ou RPV deverá ser informada como fonte pagadora, com o respectivo CNPJ do banco... Quem receber valores decorrentes de Precatórios e RPVs da Justiça Federal em 2017 deve guardar o comprovante do pagamento do benefício, a fim de informar na Declaração do Imposto de Renda no ano que vem

RPV 2365711 a 2.372.515, para o próximo dia 27/03/2020... Devido à crise causada pelo COVID-19, a presidência do TRF5 antecipou a liberação dos valores depositados em adimplemento das RPVs autuadas no mês de fevereiro/2020, inseridas no intervalo sequencial nº

As RPVs respondem ao intervalo sequencial nº RPV 2365711 a 2.372.515, para o próximo dia 27/03/2020. Confira, abaixo, a íntegra do Ofício Circular nº 2020.0XXX.012.0XX1 - SPRC... A presidência do TRF5 antecipou a liberação dos valores depositados em adimplemento das RPVs autuadas no mês de fevereiro/2020, devida crise causada pelo COVID-19

matéria A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.141 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: "Definir se é prescritível a pretensão de expedição de novo precatório ou RPV... Enquanto a 1ª Turma, ressalvado o entendimento do ministro Gurgel de Faria, tem decidido pela ausência de previsão legal quanto ao prazo para que o credor solicite a reexpedição do precatório ou RPV —... A relatora citou como precedente na Primeira Turma o REsp 1.856.498 , de relatoria do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, em que o colegiado afirmou ser a reexpedição do precatório ou RPV o

Atualmente, nosso Estado é uma indústria de precatórios e RPVs... Assim, o volume de RPVs veio crescendo, especialmente a partir de 2008... A prova do que estou falando está na frase constante na justificativa do PL 356/2013, que diz “Contudo, o volume de RPV’s vem crescendo, especialmente a partir de 2008”