Salvo Conduto em Notícias

Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu, nesta quarta-feira (13), salvo-condutos para... Em um dos casos julgados pela Terceira Seção, o salvo-conduto diz respeito ao cultivo de 15 mudas de cannabis sativa , exclusivamente enquanto durar o tratamento do quadro de ansiedade generalizada do... plantio, os ministros consideraram na época que tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o STJ se posicionaram no sentido de que elas não possuem o princípio ativo da cannabis sativa , de modo que o salvo-conduto

Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu, nesta quarta-feira (13), salvo-condutos para... Em um dos casos julgados pela Terceira Seção, o salvo-conduto diz respeito ao cultivo de 15 mudas de cannabis sativa , exclusivamente enquanto durar o tratamento do quadro de ansiedade generalizada do... plantio, os ministros consideraram na época que tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o STJ se posicionaram no sentido de que elas não possuem o princípio ativo da cannabis sativa , de modo que o salvo-conduto

Sem risco efetivo Ao negar o salvo-conduto, a ministra Laurita Vaz assinalou que não está configurado efetivo constrangimento à liberdade do paciente, pois a decisão do TRF2 foi clara ao estabelecer que

informações dão conta de que há um movimento para que o salvo-conduto seja concedido e o senador seja transferido para Lima, no Peru... O senador Alvaro Dias (PSDB – PR) defendeu, nesta terça-feira (28), a concessão de um salvo-conduto pelo governo boliviano para que o senador Roger Pinto, que está um ano asilado na embaixada do Brasil... O senador afirmou que apresentou petição junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), na esperança de conseguir um salvo-conduto para Roger. – As últimas

Com isso, o desembargador determinou que seja expedido o salvo-conduto em favor de Rodrigo Maribondo.

Esperamos que o Reino Unido conceda com prontidão o salvo-conduto", escreveu o chanceler em sua conta no Twitter... Long reiterou a demanda do Equador às autoridades do Reino Unido para que concedam um "salvo-conduto que permita a Assange desfrutar de seu asilo no Equador", em vez de permanecer em sua embaixada em Londres

O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu salvo-conduto para paciente que será julgado perante o Tribunal do Júri em sessão designada para esta sexta-feira, 4, na comarca de Coração de Jesus/MG... Determinou, assim, que a magistrada presidente do Tribunal do Júri de Coração de Jesus/MG se abstenha de, em caso de condenação na sessão plenária prevista, privá-lo de sua liberdade, salvo se fatos novos

por decisão unânime, revogou a liminar concedida ao habeas corpus preventivo impetrado pelo advogado Alexandre Russi em benefício próprio e em favor de outros profissionais, com a pretensão de obter salvo-conduto

O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, concedeu habeas corpus em favor da Frente de Luta pelo Transporte, para determinar a expedição de salvo-conduto em benefício

DA FRANCE PRESSE O procurador-geral da Bolívia, Mario Uribe, advertiu nesta quarta-feira que tomará providências legais contra a autoridade que conceder salvo-conduto ao senador de oposição Roger Pinto... Essa posição coincide com as declarações da ministra das Comunicações da Bolívia, Amanda Dávila, que afirmou que o salvo-conduto não pode ser dado a Pinto porque ele não é "um perseguido político, mas