Santa Catarina (Estado) em Notícias

Diante de notícias veiculadas acerca de sua participação na contratação do Hospital de Campanha Covid-19 em Itajaí, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) vem a público para prestar... No exercício dessa atuação, têm sido expedidos diversos pareceres, ofícios e orientações, bem como tem havido a participação do Corpo Técnico do TCE/SC no Grupo de Compras Emergenciais do Governo do Estado... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99188-2308 Instagram: @tce_sc

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ao Governo do Estado orientações para a elaboração do texto do processo de concessão do Centro de Convenções de Balneário Camboriú... Foto Gustavo Messina / Ministério do Turismo Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308... Os apontamentos foram encaminhados pelo conselheiro Cherem à Agência de Desenvolvimento de Turismo de Santa Catarina (Santur), ao presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa de SC (Alesc

O Governo de Santa Catarina, ontem, no 11 de maio de 2021, sancionou a Lei nº 18.111/2021, que de forma ampla, cria sanções a servidores que violarem as prerrogativas de advogados no exercício da função... A preposição legislativa foi muito aclamada pelos advogados catarinenses e representou a luta da OAB/SC através de seu presidente Rafael Horn, que laborou incessantemente po sua publicação... A Lei sancionada pelo governador Carlos Moisés, alterou o artigo 137 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa (Lei nº 6.745 de 1985), atribuindo pena de suspensão das atividades por

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União Federal e o estado de Santa Catarina forneçam gratuitamente o medicamento Nusinersen Spinraza para o tratamento de um menino de 14... O garoto, representado legalmente por sua mãe, havia ajuizado na Justiça Federal catarinense (JFSC) ação contra a União e o estado de SC, requisitando a concessão do fármaco... O garoto, representado legalmente por sua mãe, havia ajuizado na Justiça Federal catarinense (JFSC) ação contra a União e o estado de SC, requisitando a concessão do fármaco

O TJ-SC aceitou parcialmente o recurso do estado e diminuiu a indenização de R$ 40 mil para R$ 25 mil... Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense ao condenar o estado de Santa Catarina a indenizar uma mãe cujo filho cometeu suicídio no interior da cela de uma delegacia... Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SC. Processo 0322244-28.2016.8.24.0038 FONTE:CONJUR

O TJ-SC aceitou parcialmente o recurso do estado e diminuiu a indenização de R$ 40 mil para R$ 25 mil... Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense ao condenar o estado de Santa Catarina a indenizar uma mãe cujo filho cometeu suicídio no interior da cela de uma delegacia... Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SC. Processo 0322244-28.2016.8.24.0038

Já em Santa Catarina, 12.605 beneficiários vão receber R$ XXX.647.3XX,80. Para o Estado do Paraná, será pago o montante de R$ XXX.788.3XX,34 para 19.238 beneficiários... Em caso de dúvidas, a Secretaria de Precatórios do TRF4 disponibiliza dois números para esclarecimentos: (51) 3213-3470 e (51) 3213-3473 FONTE https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações

O TJ-SC aceitou parcialmente o recurso do estado e diminuiu a indenização de R$ 40 mil para R$ 25 mil... Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense ao condenar o estado de Santa Catarina a indenizar uma mãe cujo filho cometeu suicídio no interior da cela de uma delegacia... Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SC. Processo 0322244-28.2016.8.24.0038

(TCE/SC), Juliana Francisconi Cardoso, concluiu nesta sexta-feira (31/1) o curso de Mestrado Profissional na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)... Com o tema “Proposta de aperfeiçoamento do controle do Tribunal de Contas sobre a dívida pública do Estado de Santa Catarina”, a chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: tce_sc

Na época, concedeu à União 60 dias para disponibilizar a parte da verba que lhe cabia e, a partir de então, outros 180 dias para o estado de SC finalizar a obra... A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril de 2013 - e julgada em 19 de junho último - busca que a União e o estado de SC restaurem a Escola Indígena de Educação Fundamental... Na decisão, o Tribunal acolheu manifestação do MPF ressaltando que “a promoção da educação e a proteção às comunidades indígenas são responsabilidades do Estado em todas as suas esferas (União, Estados-membros