Sentença Que Merece Reforma em Notícias

O argumento para a desocupação forçada do imóvel seria a necessidade de fazer uma reforma no local... Ela necessitava da desocupação do bem para reformá-lo, mas disse que a mulher se negava a desocupá-lo... "Destarte, diante da ausência de comprovação dos supostos danos materiais experimentados, não merece guarida, portanto, o pleito indenizatório pela ocorrência de danos emergentes”, sentenciou o juiz

A empresa-ré recorreu ao tribunal requerendo a reforma da sentença... “O valor objeto de ajuste entabulado no curso desta causa, fruto de mútuo acordo entre o Incra e a referida empresa, que merece prestígio à vista da precisão das avaliações técnicas que lhe deram origem... A magistrada, entretanto, reformou a sentença quanto à indenização pelas benfeitorias

Quanto ao prazo de início da cobertura securitária, segundo a desembargadora, a sentença também não merece reforma, “pois a cobertura tem início a partir do sinistro que, no caso, corresponde à data em... Requereu ainda que, caso fosse mantida a sentença, que fosse alterada a data do pagamento da indenização para a data do sinistro, ou seja, da concessão da aposentadoria... Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da Caixa Seguradora contra a sentença da 7ª Vara da seção Judiciária do Estado de Minas

A empresa-ré recorreu ao tribunal requerendo a reforma da sentença... “O valor objeto de ajuste entabulado no curso desta causa, fruto de mútuo acordo entre o Incra e a referida empresa, que merece prestígio à vista da precisão das avaliações técnicas que lhe deram origem... A magistrada, entretanto, reformou a sentença quanto à indenização pelas benfeitorias

Ao analisar o caso, o Colegiado entendeu que a sentença não merece reforma... Sendo assim, pleiteia a reforma da sentença quanto aos índices de juros e correção monetária aplicada à hipótese... A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da União contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de

Ao analisar o caso, o Colegiado entendeu que a sentença não merece reforma... Sendo assim, pleiteia a reforma da sentença quanto aos índices de juros e correção monetária aplicada à hipótese... A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da União contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de

Ao analisar o caso, o Colegiado entendeu que a sentença não merece reforma... Sendo assim, pleiteia a reforma da sentença quanto aos índices de juros e correção monetária aplicada à hipótese... A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da União contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de

Ao analisar o caso, o Colegiado entendeu que a sentença não merece reforma... Sendo assim, pleiteia a reforma da sentença quanto aos índices de juros e correção monetária aplicada à hipótese... A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da União contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de

Ao analisar o caso, o Colegiado entendeu que a sentença não merece reforma... Sendo assim, pleiteia a reforma da sentença quanto aos índices de juros e correção monetária aplicada à hipótese... A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da União contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de

Dessa forma “não merece reforma a sentença recorrida”... Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara de Ipatinga/MG, que