Sociedade Fechada em Notícias

O texto altera a Lei das SAs (Lei 6.404 , de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória nos sites... No caso das companhias fechadas, a forma de publicação e divulgação dos atos será disciplinada pelo Ministério da Economia... O texto dispensa as sociedades anônimas de publicar balanços e outros documentos em jornais de grande circulação e autoriza a divulgação apenas pela internet

(Lei 6.404 , de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória nos sites da Comissão de Valores Mobiliários... No caso das companhias fechadas (cujas ações não são negociadas em bolsa), a forma de publicação e divulgação dos atos será disciplinada pelo Ministério da Economia

Sociedade civil No mesmo dia em que a comissão do Senado decidiu sobre o sistema de lista fechada, nesta terça-feira (29/3), um conjunto de propostas de iniciativa popular à reforma política foi apresentado... "Votei no sistema proporcional com lista fechada porque era a proposta menos ruim e eu queria derrubar o modelo distritão, que é o pior. Mas sou totalmente contra listas fechadas", declarou... da sociedade civil para elaborar uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular a ser entregue ao Congresso Nacional

Associação Comercial de São Paulo AESCON-SP - Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de SP APLJ - Academia Paulista de Letras Jurídicas ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas... Advogados dos Estados de SP e RJ SINDITECIDOS - Sindicato Comércio Atacadista de Tecidos Vestuário e Armarinhos SEESP - Sindicato dos Engenheiros no Estado de SP SINDAPP- Sindicato Nacional das Entidades Fechadas... Juntas, as duas instituições, que são reconhecidas agentes em defesa da cidadania, reuniram-se com mais de outras cem importantes entidades da sociedade civil em cerimônia simbólica e inter-religiosa da

A 1ª seção do STJ decidiu que o sócio que deve responder pelas dívidas fiscais nos casos em que a empresa foi fechada de forma irregular é o que gerenciava a companhia quando ocorreu a dissolução... representativos da controvérsia são os REsps 1.377.019 , 1.776.138 e 1.787.156 Já o Tema 981 visa decidir de que forma pode ser redirecionada a execução fiscal quando ocorre a dissolução irregular de sociedade... execução fiscal contra o sócio que, apesar de exercer a gerência da empresa devedora à época do fato tributário, dela regularmente se afastou, sem dar causa, portanto, à posterior dissolução irregular da sociedade

O texto altera a Lei das Sociedades Anonimas (Lei 6.404 /76)... A nova regra será aplicável a todas as sociedades anônimas, independente do porte... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7609/17, do Senado, que dispensa as companhias fechadas com menos de 20 acionistas e patrimônio

Em julgamento de 2016, o ministro Luis Felipe Salomão explicou que, na sociedade conjugal, os bens adquiridos durante o casamento são de propriedade exclusiva do cônjuge que os adquiriu, e assim seguirá... Segundo o ministro, a previdência privada fechada se enquadra no conceito de "renda semelhante", por se tratar de uma espécie de pecúlio, bem personalíssimo... ministro entendeu que os proventos recebidos pelos cônjuges – independentemente da ocorrência de saque – "compõem o patrimônio comum do casal, a ser partilhado na separação, tendo em vista a formação de sociedade

“Nessas circunstâncias, não se fala em metades ideais, pois o que se constata é a existência de verdadeira unidade patrimonial, fechada, e que dá acesso a ambos os ex-cônjuges à totalidade dos bens”, explicou... Isso porque uma sociedade de advogados é uma sociedade simples, dedicada ao exercício da profissão de seus integrantes, não se enquadrando como ente empresarial... Nesse período, segundo a relatora, a ex-mulher esteve atrelada, “por força da copropriedade que exercia sobre as cotas com seu ex-cônjuge”, à sociedade

Consta nos autos que as medidas sanitárias estabelecidas pelos governos estadual e municipal afetaram drasticamente o desempenho das atividades da empresa, que permaneceu ora fechada, ora operando com... “Não quero dizer, com isto, que o risco normal da atividade seja transferido ao locador, porque, realmente, não se cogita de sociedade, mas de locação”, esclareceu o juiz. ”Ocorre que a pandemia não está

“Nessas circunstâncias, não se fala em metades ideais, pois o que se constata é a existência de verdadeira unidade patrimonial, fechada, e que dá acesso a ambos os ex-cônjuges à totalidade dos bens”, explicou... Nesse período, segundo a relatora, a ex-mulher esteve atrelada, “por força da copropriedade que exercia sobre as cotas com seu ex-cônjuge”, à sociedade... Passados mais de oito anos, acrescentou Nancy Andrighi, “só atenderá a uma partilha justa e equilibrada” se o valor das cotas refletir o patrimônio atual da sociedade