Sumula 333 TST em Notícias

Assim, como a decisão regional está de acordo com a jurisprudência do TST, a Turma julgou impossível o conhecimento do recurso do trabalhador, nos termos da Súmula nº 333 do TST... O ministro ainda citou vários precedentes do TST no mesmo sentido, especificamente sobre as atividades desenvolvidas por pedreiros... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com

Além disso, não foram apresentadas decisões do TST divergentes do julgamento anterior da 3ª Turma, necessárias para a apreciação dos recursos das partes (Súmula 333 do TST)... Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Clique aqui para ler o acórdão. RR-161800-62.2005.5.02.0040... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1) não acolheu agravos regimentais apresentados tanto pela Jovem Pan quanto pelo jornalista contra acórdão da 3ª Turma

A Primeira Turma concluiu então que, por estar a decisão regional em harmonia com a atual jurisprudência do TST, o recurso de revista não poderia ser conhecido em virtude da Súmula 333 e do parágrafo 4º... O relator salientou que há precedentes do TST nesse sentido... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao da Justiça do Trabalho de Goiás porque a trabalhadora não usufruiu do intervalo para recuperação térmica a que tinha direito

Nega ti va de seguimento ao Recurso de Revista que se apóia na regra do ar ti go 896 , § 7º , da CLT e na Súmula nº 333 do TST... No mesmo diapasão é o posicionamento da 4ª Turma do TST: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. CONTATO COM GÁS GLP. INTERMITÊNCIA. SÚMULA Nº 364 DO TST... Em casos semelhantes, a jurisprudência trabalhista (TST e TRT’s) é uníssona em asseverar que o adicional de periculosidade é devido, uma vez que se trata de clara subsunção à súmula 364 do TST, diante

Citando precedentes de outras Turmas, o relator frisou que a decisão regional está em conformidade com a jurisprudência do TST, o que inviabiliza o conhecimento do recurso de revista, devido à Súmula 333... no artigo 395 da CLT ", salientou o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos (foto), relator do recurso no TST, ao julgar o processo... A Uniserv recorreu então ao TST, argumentando que não era devido o pagamento referente à indenização do período da estabilidade, em razão do aborto sofrido pela trabalhadora

Incidência do artigo 896 , § 4.º , da CLT e da Súmula n.º 333 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.”... SÚMULAS 219 E 329/TST... O TRT da 9ª Região denegou seguimento à Revista, subindo os autos ao TST mediante a interposição do Agravo de Instrumento alegando violação ao art. 192 da CLT e à Súmula 448, I do C. TST

Processo: RR-2402-46.2012.5.03.0092 FONTE: TST... Nessas condições, ressaltou que o artigo 896 , parágrafo 4º , da CLT e a Súmula 333 impedem o conhecimento do recurso de revista, tornando desnecessária a análise das decisões trazidas para comprovação... "A decisão está em conformidade com a atual, notória e iterativa jurisprudência do TST", concluiu

( Súmula 333 )... A decisão provocou o pedido de revisão da CNS ao TST por meio do recurso de revista ao qual foi negado seguimento, sob o fundamento de que a decisão regional estava de acordo com a jurisprudência do TST... Desse modo, detectado eventual equívoco do TRT, o TST procederá à correção, eliminando qualquer possibilidade de prejuízo da parte recorrente

Nessas condições, ressaltou que o artigo 896 , parágrafo 4º , da CLT e a Súmula 333 impedem o conhecimento do recurso de revista, tornando desnecessária a análise das decisões trazidas para comprovação... "A decisão está em conformidade com a atual, notória e iterativa jurisprudência do TST", concluiu... Na tentativa de reformar a condenação, indicou divergência jurisprudencial, contrariedade à Súmula 364 do TST e violação do artigo 193 da CLT

Processo: RR-2402-46.2012.5.03.0092 FONTE: TST... Nessas condições, ressaltou que o artigo 896 , parágrafo 4º , da CLT e a Súmula 333 impedem o conhecimento do recurso de revista, tornando desnecessária a análise das decisões trazidas para comprovação... "A decisão está em conformidade com a atual, notória e iterativa jurisprudência do TST", concluiu