Suposta Prática de Calúnia, Injúria e Difamação em Notícias

Ao nosso ver, a suposta prática delituosa em apuração, não apresenta indícios de crime federal”, afirma a magistrada em sua sentença... Na sua decisão, a juíza esclarece que, protegidos pelo anonimato, o ou os verdadeiros responsáveis pelo site bloqueado veiculam injúrias raciais, calúnias, difamações e mensagens homofóbicas e sexistas... Para a juíza, no entanto, embora os alunos e o professor sejam alvo de injúria racial, crime praticado contra a honra de indivíduos, o conjunto dos textos reunidos na página da internet apontam para a

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra de um magistrado federal... impetrante o Conselho Federal da OAB ( HC 98.237 ), extinguindo o processo contra os advogados Sérgio Niemeyer e Raimundo Hermes Barbosa que haviam sido acusados pelo Ministério Público Federal por suposta prática

“Ao nosso ver, a suposta prática delituosa em apuração, não apresenta indícios de crime federal”, afirma na sentença... Na sua decisão, a juíza esclarece que, protegidos pelo anonimato, o os verdadeiros responsáveis pelo site bloqueado veiculam injúrias raciais, calúnias, difamações e mensagens homofóbicas e sexistas por... a prática do crime de racismo qualificado, passível de punição mais severa, pois visa atingir todo um grupo social

No dia 29 de maio de 2018, o acusado e outras quatro pessoas foram presas preventivamente em razão de suposta prática dos crimes de associação criminosa, calúnia, difamação, injúria, em concurso de pessoas

No dia 29 de maio de 2018, o acusado e outras quatro pessoas foram presas preventivamente em razão de suposta prática dos crimes de associação criminosa, calúnia, difamação, injúria, em concurso de pessoas

Eles foram acusados pela suposta prática de calúnia, difamação e injúria, durante a gestão do ministro na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)... Arquivamento "Os fatos narrados pelo querelante não sinalizam a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação", disse o relator Carlos Ayres Britto, que considerou bem fundamentado

prática de calúnia, difamação e injúria... dos Direitos Humanos protocolaram nesta terça-feira (2) uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de uma nova ação penal contra o deputado Março Feliciano (PSC-SP), por suposta prática... O pastor afirma ainda que a representação criminal cita um perfil falso do Facebook para argumentar que ele teria cometido injúria e difamação

Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal ) e difamação (artigo 139 do Código Penal )

Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal ) e difamação (artigo 139 do Código Penal )

Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal ) e difamação (artigo 139 do Código Penal )