Suspensão de Ações Sobre Fgts em Notícias

Como consequência, a empresa, que presta serviços de atendimento ao cidadão, foi condenada a pagar à trabalhadora o salário do período de suspensão do contrato de trabalho e reflexos sobre FGTS mais 40%... Como consequência, a ré foi condenada a pagar reflexos sobre FGTS mais 40% e o salário integral do período de 16/4/2020 a 5/5/2020, considerando que, a partir de 6/5/2020, foi cancelada a suspensão do... Na ação, a trabalhadora relatou que a unidade do UAI em Pouso Alegre, onde trabalhava, ficou fechada no período de 19/3/2020 a 11/5/2020, em razão da pandemia

Suspensão da ação não se confunde com interrupção da pensão Com base na jurisprudência do STJ, Nancy Andrighi ressaltou que a suspensão do processo no qual se discute a questão prejudicada não decorre... >>>> Advogado 10x Essencial 4.0 - Tenha novos clientes no seu escritório de advocacia . >>>> Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados - Atualizado 2021... Venha conhecer uma super condição e inscreva-se nesse curso agora mesmo clicando AQUI . ✔️✔️✔️✔️✔️✔️ "Ainda que porventura se delibere pela suspensão da ação de alimentos, não se pode olvidar que foram

Suspensão De acordo com as informações encaminhadas até o momento pelos tribunais brasileiros e disponibilizadas na página de repetitivos do STJ, já estão suspensas pelo menos 29.461 ações que tratam do... A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o REsp 1.614.874 , afetado como recurso representativo da controvérsia... como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Suspensão De acordo com as informações encaminhadas até o momento pelos tribunais brasileiros e disponibilizadas na página de repetitivos do STJ, já estão suspensas pelo menos 29.461 ações que tratam do... A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o REsp 1.614.874 , afetado como recurso representativo da controvérsia... como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Suspensão De acordo com as informações encaminhadas até o momento pelos tribunais brasileiros e disponibilizadas na página de repetitivos do STJ, já estão suspensas pelo menos 29.461 ações que tratam do... A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o REsp 1.614.874 , afetado como recurso representativo da controvérsia... como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Suspensão De acordo com as informações encaminhadas até o momento pelos tribunais brasileiros e disponibilizadas na página de repetitivos do STJ, já estão suspensas pelo menos 29.461 ações que tratam do... A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o REsp 1.614.874 , afetado como recurso representativo da controvérsia... como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Todas as ações que questionam o uso da taxa referencial (TR) como índice de correção usado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foram suspensas por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do... Ele afetou a matéria como recurso repetitivo e a suspensão valerá até que a 1ª Seção da corte julgue o REsp 1.614.874 , definido como recurso representativo da controvérsia... O tema recebeu o número 731 e a suspensão do trâmite dos processos não alcança as hipóteses de autocomposição das partes, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada

Suspensão De acordo com as informações encaminhadas até o momento pelos tribunais brasileiros e disponibilizadas na página de repetitivos do STJ, já estão suspensas pelo menos 29.461 ações que tratam do... A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o REsp 1.614.874 , afetado como recurso representativo da controvérsia... como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

do FGTS... O Resp 1.381.683 PE, foi recebido pelo STJ em 06/05/2013, e afetou na época, aproximadamente 50.000 ações sobre o mesmo tema, que visavam a revisão do índice aplicado nas contas do FGTS de milhares de... Desta forma, como não foi julgado o mérito, todos as ações que foram suspensas, deverão proceder com os devidos andamentos

Suspensão De acordo com as informações encaminhadas até o momento pelos tribunais brasileiros e disponibilizadas na página de repetitivos do STJ, já estão suspensas pelo menos 29.461 ações que tratam do... A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o REsp 1.614.874 , afetado como recurso representativo da controvérsia... como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)