Taxa de Inscrição. Não-devolução em Notícias

Foram recebidas 103.437 inscrições, com taxa de R$ 100 por candidato... A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou nesta quarta-feira, que a Funrio deverá devolver as taxas de inscrição do polêmico concurso para 750 vagas de policial, suspenso pelo Ministério Público Federal... uma vez que o concurso não teve continuidade, é a lei

Houve alteração nos requisitos do cargo de Guarda Municipal que agora passa a exigir CNH categoria AB, para os candidatos que não tenham o requisito especificado, será disponibilizada a devolução da taxa... de inscrição... Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 1 de julho de 2016, pelo site www.fundatec.org.br, e efetuar o pagamento do boleto da taxa de participação no valor de R$ 60,00

preliminar no concurso público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto e ainda a devolução da taxa de inscrição no certame... Ainda, para o juiz, torna-se inviável o pedido de restituição da taxa de inscrição, em observância ao item 5.4.6 do edital que dispõe: “O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição preliminar não... Não ficou comprovada a prática de ato ilícito por parte do réu, sendo que o autor não observou as regras contidas no edital do concurso

taxas referentes ao imóvel alugado nem para repetir indébito desses tributos .” • Súmula nº 615: “ Não pode ocorrer ou permanecer a inscrição do município em cadastros restritivos fundada em irregularidades... A seguir, os novos enunciados: • Súmula nº 610: “ O suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante... se admite a aplicação da teoria do fato consumado em tema de direito ambiental .” • Súmula nº 614: “ O locatário não possui legitimidade ativa para discutir a relação jurídico-tributária de IPTU e de

Em razão da alteração do cronograma previsto, o candidato poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição até o dia 26 de agosto, requerendo a devolução da taxa de inscrição com o preenchimento do formulário... As inscrições devem ser feitas de 21 a 26 de agosto pelos sites www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br . As taxas são de R$ 48 para cargos de nível médio e de R$ 55 para cargos de nível superior... Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias Inscrições De 21 a 26 de agosto Vagas 800 Salário R$ 2.275,90 e R$ 6.100,00 Taxa R$ 48 e R$ 55 Prova 9 de setembro As vagas são para Brasília, Ilhéus (BA), Goiânia

Em razão da alteração do cronograma previsto, o candidato poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição até o dia 26 de agosto, requerendo a devolução da taxa de inscrição com o preenchimento do formulário... As inscrições devem ser feitas de 21 a 26 de agosto pelos sites www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br . As taxas são de R$ 48 para cargos de nível médio e de R$ 55 para cargos de nível superior... Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias Inscrições De 21 a 26 de agosto Vagas 800 Salário R$ 2.275,90 e R$ 6.100,00 Taxa R$ 48 e R$ 55 Prova 9 de setembro As vagas são para Brasília, Ilhéus (BA), Goiânia

Ficam mantidas as inscrições dos candidatos inscritos, mas os que não desejarem mais participar do Concurso, devem solicitar a devolução da taxa de inscrição pelo site da organizadora... As inscrições foram realizadas até o dia 30 de setembro de 2015, pelo site www.primeconcursospublicos.com.br. As taxas de inscrições são de R$ 40,00 e R$ 60,00

Ação do MPF garante restituição da taxa de inscrição do concurso do TRT para candidatos hipossuficientes: Justiça decidiu a favor da devolução da taxa paga pelos candidatos para inscrição no concurso público... Na ocasião do concurso, não foi prevista qualquer forma de pleitear a isenção do valor de inscrição... para pagar a taxa

Os candidatos inscritos neste cargo, que não se enquadre nos requisitos, podem solicitar a devolução da taxa de inscrição... As inscrições devem ser realizadas até o dia 8 de junho de 2016, pelo site www.institutoibdo.com.br. As taxas são de R$ 40,00 e R$ 80,00

Contudo, apenas os candidatos inscritos que compareceram ao local do concurso na primeira data foram informados sobre o adiamento (ou a possibilidade de solicitar a devolução da taxa de inscrição)... O interesse privado não pode prevalecer sobre o interesse público... Os demais, que poderiam realizar as provas em virtude da remarcação, não foram contatados