Telefonia Fixa e Móvel em Notícias

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  • Comissão de Trabalho aprova proposição em benefício do consumidor de serviços de telefonia móvel e fixa

    fixa ou móvel... O projeto define multa de dez salários mínimos às empresas de telefonia fixa e móvel que descumprirem as medidas estabelecidas pela lei... em reunião realizada na manhã desta terça-feira (23), matéria que estabelece medidas de proteção ao consumidor nas situações de desativação, cancelamento, transferência ou aquisição de linhas de telefonia fixa
  • STF mantém cobrança de assinatura básica de telefone fixo em São Paulo

    Notícias16/10/2014Agência Brasil
    O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma legislação de São Paulo que determinava o fim da cobrança da assinatura básica da telefonia fixa no estado... da telefonia fixa em mais de 41 mil localidades brasileiras e o direito de utilizar todo mês 200 minutos em ligações locais para telefones fixos, no caso de assinantes residenciais, e 150 minutos para... Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), a assinatura básica garante a disponibilidade do serviço ao cliente 24 horas, a oferta universalizada
  • Comissão debate prestação de serviço de telefonia fixa por autorização

    Notícias07/07/2016Câmara dos Deputados
    fixa por autorização, espécie de contrato mais flexível que a concessão... e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), Alexander Castro; e - o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Erich Rodrigues... Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência púbica, nesta quinta-feira (7), para discutir o Projeto de Lei 3453/15, que autoriza a prestação do serviço de telefonia
  • CCJ debate mudança nos contratos de telefonia fixa nesta terça

    Notícias24/10/2015Câmara dos Deputados
    fixa por autorização, espécie de contrato mais flexível que a concessão... e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira... Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 3453/15, que prevê a prestação do serviço de telefonia
  • Assembleia realizará o I Seminário de Telefonia Móvel e Fixa do MA

    Móvel e Fixa do Maranhão... A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel e Fixa do Maranhão, presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), realizará no dia 28 de novembro, na Assembleia Legislativa, o I Seminário da Telefonia... O objetivo do seminário é apresentar o atual cenário dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel e fixa, especificamente no Maranhão, bem como debater a respeito do comportamento do consumidor
  • Ministro das Comunicações virá debater qualidade da telefonia móvel e fixa

    Notícias23/11/2015Câmara dos Deputados
    e fixa no Brasil... Segundo dados da Anatel, o Brasil registrou, em março de 2015, 283,4 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 138,98 acessos por 100 habitantes... A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública na quinta-feira (26) com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel
  • Ministro das Comunicações virá debater qualidade da telefonia móvel e fixa

    Notícias23/11/2015Câmara dos Deputados
    e fixa no Brasil... Segundo dados da Anatel, o Brasil registrou, em março de 2015, 283,4 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 138,98 acessos por 100 habitantes... A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública na quinta-feira (26) com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel
  • Projeto autoriza telefonia celular em regime público

    Notícias30/05/2016Câmara dos Deputados
    O projeto propõe que o serviço de telefonia móvel prestado sob o regime público tenha o mesmo tratamento da telefonia fixa, com obrigações de universalização e isonomia no compartilhamento das redes de... Hoje, apenas a telefonia fixa está sujeita a essa regra sendo prestada, em sua maior parte, por empresas autorizadas, como a Embratel e a GVT... A telefonia móvel, bem como os demais serviços de telecomunicação (TV a cabo, banda larga, internet móvel), é explorada pelo setor privado por meio de autorizações, espécie de contrato mais flexível que
  • CPI da Telefonia Móvel entrega relatório final das investigações ao MPPB

    Já aditamos a CPI para investigar a internet banda larga, telefonia fixa e tv a cabo, pois achamos que as mesmas irregularidades encontradas com a telefonia móvel existem nestes outros serviços... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga danos causados ao consumidor pela empresas de Telefonia Móvel entregou nesta terça-feira (22) o relatório final das investigações ao procurador-geral
  • Manifestantes criticam baixa cobertura da telefonia móvel e de velocidade da internet

    Notícias27/03/2014Câmara dos Deputados
    "As reclamações sobre telefonia fixa têm crescido muito, especialmente quanto ao telefone público porque a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e o governo têm autorizado a redução expressiva... Santiago também criticou a telefonia fixa que, segundo ele, vem causando prejuízos econômicos no interior de São Paulo, por exemplo, porque os equipamentos capazes de transmitir nota fiscal eletrônica... A telefonia móvel é alvo de grande parte das reclamações que chegam à Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)
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