Teoria Econômica em Notícias

teoria econômica aos casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, de forma a estabelecer relação direta entre o direito e a economia com fundamento nos métodos da análise econômica do direito... A Academia Judicial deu início na manhã desta segunda-feira (5/12) ao Curso de Consequências Econômicas das Decisões Judiciais, cujo objetivo é desenvolver nos participantes a competência de aplicar a

teoria econômica aos casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, de forma a estabelecer relação direta entre o direito e a economia com fundamento nos métodos da análise econômica do direito... A Academia Judicial deu início na manhã desta segunda-feira (5/12) ao Curso de Consequências Econômicas das Decisões Judiciais, cujo objetivo é desenvolver nos participantes a competência de aplicar a

Mesmo assim, a magistrada constatou a possibilidade de revisão contratual com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, previstas no Código Civil... operações de transporte gerou uma perda abrupta de renda para a empresa, "tornando a prestação ajustada no contrato, ainda que temporariamente, excessivamente prejudicial à sua saúde financeira e econômica

de multa >>Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível >> Aprenda a recorrer de quaisquer multas: teoria e modelos editáveis >> Revisão de juros bancários: teoria e prática >> Exclusão do ICMS da... As dívidas do trabalhador e o projeto de lei para uso do FGTS A crise econômica brasileira tem levado inúmeras pessoas a se tornarem inadimplentes, por não conseguirem saldar suas dívidas... Dessa maneira, o trabalhador que porventura possua uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal , referente ao FGTS , poderia, assim, movimentá-la para quitar dívidas com os fiscos

14 do Código de Defesa do Consumidor , razão pela qual desnecessária a existência de culpa por parte da fornecedora do serviço, bastando tenha agido de modo a causar lesão ao consumidor, amparada na teoria

Entre os assuntos que serão abordados estão a regulação econômica e o meio ambiente, a teoria econômica do processo, a regulação das telecomunicações e os desafios do Poder Judiciário em um cenário de... Em sua fala, Paula destacou alguns princípios da teoria econômica, como o custo de oportunidade, o conceito de utilidade e a minimização das perdas máximas, os relacionando com o Poder Judiciário... crise econômica

A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. [3] BENJAMIN, Antonio Herman (Pres.)... Já em seu artigo 170, ficou determinado que a ordem econômica, fundada na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, observando o princípio de defesa do consumidor... É nesse ponto que a Teoria do Diálogo das Fontes deverá ser utilizada, interpretando o sistema jurídico como único, harmônico e coordenado entre si, onde a criação ou aplicação de uma norma não suplantaria

Crise Econômica do País não Justifica a Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão ou da Onerosidade Excessiva... Quanto à Teoria da Imprevisão, recomenda-se a leitura do artigo “Crise Econômica do País não Justifica a Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão ou da Onerosidade Excessiva” (disponível em: https://010589... Disponível em: https://010589.jusbrasil.com.br/artigos/460766989/crise-economica-do-pais-nao-justificaaaplicabilidade-da-teoria-da-imprevisao-ou-da-onerosidade-excessiva

trabalhando desde 2001, sem que haja qualquer indício de que exerça seu trabalho de maneira insatisfatória, seja abruptamente dali desalojada e sofra uma drástica modificação na sua situação profissional, econômica... O colegiado também entendeu que o simples decurso de tempo, desde a concessão da medida precária, não caracterizou uma hipótese válida de aplicação da teoria... Situação contrária à lei A teoria do fato consumado é aplicada pelos ministros da Corte de forma excepcional, quando observada uma situação consolidada no tempo

A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que aplicou ao caso a teoria da responsabilidade objetiva, baseada no risco da atividade... Risco O relator do recurso de revista do segurança, desembargador José Pedro de Camargo, lembrou que o que define o risco não é a atividade econômica desenvolvida pela empresa, mas a efetiva atividade