Trabalhador Autônomo Acidente de Trabalho em Notícias

Assim, a empresa tem responsabilidade civil diante do acidente de trabalho sofrido por um trabalhador autônomo. Essa também é a tese que predomina no TRT-MG... Mas, e quanto às normas de segurança no trabalho? Elas se aplicam também ao trabalhador autônomo... O juiz termina por reconhecer a responsabilidade e a culpa da empresa no acidente que vitimou o trabalhador autônomo

Diante desse contexto, a relatora concluiu que o fazendeiro deveria ser responsabilizado pelo acidente ocorrido com o trabalhador autônomo... E o nexo causal, já que as condições de trabalho inseguras, aliadas à falta de qualificação do trabalhador, resultaram no acidente. A tese de culpa da vítima ou culpa concorrente foi rejeitada... Portanto, para a relatora, ficou comprovada a culpa, traduzida pela omissão quanto à adoção de medidas de segurança de trabalho. O dano, que resultou na morte do trabalhador

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de trabalho... decorrência de acidente de trabalho, a despeito de não se discutir, no caso, a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação... "A natureza do vínculo de trabalho não exclui a responsabilidade de todos os agentes envolvidos na execução do serviço, pelos danos causados em decorrência do acidente de trabalho", afirmou a ministra

Auxílio-acidente garante indenização ao trabalhador acidentado Todos os dias muitos trabalhadores são vítimas de acidentes de qualquer natureza, seja no ambiente da empresa ou em casa... impossibilidade total para o trabalho que exerciam... Atualmente Gonçalves aguarda decisão da Justiça Estadual sobre seu pedido de auxílio-acidente, em razão de acidente de trabalho que sofreu em 2002, quando tinha 17 anos, e trabalhava em empresa madeireira

Os afastamentos de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais causam um prejuízo indireto anual de R$ 10 bilhões à economia de Santa Catarina... autônomos, servidores públicos e domésticos”... O estado também é o segundo no ranking de dias de trabalho perdidos por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho

O pintor de paredes, que prestava serviços para quatro empregadores, faleceu em virtude de acidente de trabalho... pelo acidente ocorrido... Os reclamados sustentaram que o acidente foi uma fatalidade e insistiram que o contrato de empreitada firmado com o falecido, um profissional autônomo e experiente, prevê que ele assumiria a responsabilidade

$ 40 mil, a trabalhador autônomo que sofreu acidente... da contratação de trabalhador autônomo ou temporário"... O acidente de trabalho não requer, necessariamente, para sua configuração, a existência de vínculo de emprego

O pintor de paredes, que prestava serviços para quatro empregadores, faleceu em virtude de acidente de trabalho... pelo acidente ocorrido... Os reclamados sustentaram que o acidente foi uma fatalidade e insistiram que o contrato de empreitada firmado com o falecido, um profissional autônomo e experiente, prevê que ele assumiria a responsabilidade

de acidentes de trabalho, comemorado no próximo dia 28... Por ano, registram-se mais de 2,5 mil mortes decorrentes de acidentes de trabalho... “A luta pelo trabalho seguro constitui, antes de tudo, uma luta por justiça e deve ser parte de um esforço coletivo, no qual estejam continuamente engajados os empresários, profissionais liberais e autônomos

Estão de fora dessa conta os acidentes não notificados e os eventos envolvendo trabalhadores autônomos, informais, servidores públicos e empregados domésticos... De acordo com o auditor, o Mato Grosso do Sul registra um acidente do trabalho a cada 48 minutos e 1,7 mil trabalhadores são afastados por mais de 15 dias a cada ano no estado... Dados oficiais registraram, nos últimos cinco anos, uma média de 710 mil acidentes do trabalho por ano no Brasil