Vício Social em Notícias

Em meu acompanhamento a redes sociais desses jovens li hoje o que uma garota de 15 anos publicou para seus amigos sobre seus pais:  "Percebi que a má influencia que meus pais tanto me avisaram são eles... já havia publicado anteriormente que tinha ido ao medico devido a problemas respiratórios e recebeu conselhos de alguns amigos para parar de fumar, mas como essa 'criança' vai conseguir se livrar do vicio... tal ato com seus próprios filhos, e estou com uma vontade imensa de processa-los, já que os próprios filhos não tem idade, condições psicológicas para isso e talvez nem mais vontade de parar com seus vícios

A ausência de estudo atuarial específico e prévio à edição de lei que aumente a contribuição previdenciária dos servidores públicos não implica vício de inconstitucionalidade, mas mera irregularidade que

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Contribuição para o PIS /Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), entre outras medidas... Para o ministro, mesmo nesse exame preliminar, também é possível verificar “graves vícios” que envolvem as investigações contra Lula pela extinta força-tarefa da Lava Jato com relação aos caças

Destacou, também, a existência na empresa desde 2010 da Política de Mídias Sociais, que veda o uso das mídias sociais pelos empregados de qualquer forma que assedie, ameace, difame, calunie, denigra ou... O relator, desembargador Gentil Pio, explicou no julgamento ser de conhecimento público que essa frase foi dita pelo jornalista em um dos programas “ Profissão Repórter ”, ao relatar o vício de algumas... gravemente a honra do empregado alvo do vídeo ao passar a ideia de que seria usuário de drogas e, apesar de estar no trabalho, haveria a conotação de que “ ele não tem forças para trabalhar ” em razão do vício

Apelação nº 0015508-07.2005.8.26.0100 Comunicação Social TJSP - VG (texto)... Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a construtora e a incorporadora de um imóvel a pagarem R$ 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais a dois compradores, por vícios... elaborado em 2004, teria identificado, quando da entrega do empreendimento, situação precária nas áreas comuns: problemas na fachada, calçada, muro, gradil, jardim, garagem, guarita, telhado, hall social

“O motivo determinante de aquisição de participação social é a possibilidade do retorno do investimento... “Perante essas circunstâncias, forçoso reconhecer o vício de consentimento no negócio celebrado”, afirmou o relator da apelação, desembargador Azuma Nishi... A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de cessão de quotas empresariais por vício de consentimento decorrente de omissão dolosa de informação

A ministra ressaltou que esse tipo de ação civil é o meio mais adequado para tutelar direitos e interesses indisponíveis ou de repercussão social, nos casos de conflito de massa... A ministra lembrou que o juiz não deve anular o ato quando puder decidir a favor da parte à qual seria útil a decretação do vício, segundo o artigo 282 , parágrafo 2º , do CPC

beneficiado com diversos tratamentos e esforços e do Estado, inclusive pelo juízo de origem, não tendo o réu se dedicado a efetivamente abandonar o vício e se tornar uma pessoa produtiva como bem colocado... "PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULA 7 //STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... No que tange à alegada violação do art. 59 do Código Penal , observa-se que o Tribunal de origem avaliou negativamente a culpabilidade e a conduta social

Faça parte do nosso Network, siga-nos em nossas redes sociais e não deixe de se manifestar, seu feedback é muito importante... A lei prevê, contudo, que o cartório deverá recusar a retificação caso haja suspeita de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto à real intenção da pessoa requerente; para evitar... Dessa forma, uma pessoa transexual pode adotar com mais rapidez o nome social pelo qual está acostumada a ser chamada; um enteado pode incluir o sobrenome de um padrasto ou madrasta; ou ainda é possível

Nesse contexto, a 5ª Turma entendeu que devido à ausência de segunda notificação há vício nos procedimentos... O condutor justifica haver vício nos procedimentos das notificações devido à ausência de notificação do proprietário do veículo... Processo: 0005516-42.2006.4.01.4101 Data do julgamento: 11/11/2020 Data da publicação: 24/11/2020 LS Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fonte: Assessoria de Comunicação Social