Valor Desproporcional em Notícias

Na ação, a OAB argumenta que as inovações da Lei 11.077/2020 levam a graves e desproporcionais elevações de diversos valores de custas processuais num curto intervalo de dois anos... Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, nesta terça-feira (10), questionando dispositivos da Lei 11.077/2020, do Estado de Mato Grosso, que fixa valor... A norma impugnada fixa nova tabela de custas em valores significativamente mais elevados, a serem aplicados ainda em 2020, com a previsão também de reajustes automáticos anuais, sob o índice do INPC

Em sua defesa, o Bradesco argumentou que o mero transporte de valores pelo empregado bancário não caracterizava dano moral, e sustentou que o valor fixado pelo Regional era desproporcional à extensão do... Quanto ao valor, no entanto, o magistrado considerou que o TRT o arbitrou a indenização em patamar desproporcional ao dano sofrido e discrepante em relação a casos semelhantes julgados no TST... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco Bradesco S.A. e reduziu de R$ 200 mil para R$ 40 mil o valor a ser pago a um escriturário que transportava valores, muitas vezes

Em sua defesa, o Bradesco argumentou que o mero transporte de valores pelo empregado bancário não caracterizava dano moral, e sustentou que o valor fixado pelo Regional era desproporcional à extensão do... Quanto ao valor, no entanto, o magistrado considerou que o TRT o arbitrou a indenização em patamar desproporcional ao dano sofrido e discrepante em relação a casos semelhantes julgados no TST... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco Bradesco S.A. e reduziu de R$ 200 mil para R$ 40 mil o valor a ser pago a um escriturário que transportava valores, muitas vezes

Em sua defesa, o Bradesco argumentou que o mero transporte de valores pelo empregado bancário não caracterizava dano moral, e sustentou que o valor fixado pelo Regional era desproporcional à extensão do... Quanto ao valor, no entanto, o magistrado considerou que o TRT o arbitrou a indenização em patamar desproporcional ao dano sofrido e discrepante em relação a casos semelhantes julgados no TST... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco Bradesco S.A. e reduziu de R$ 200 mil para R$ 40 mil o valor a ser pago a um escriturário que transportava valores, muitas vezes

A indeterminação do que constitui crime em norma penal em branco gera uma discricionariedade desproporcional ao juiz, que deverá empreender o exercício interpretativo a partir de um alto nível subjetivo... E "a indeterminação do elemento concreto do tipo gera uma gama de possibilidades, ocasionando uma discricionariedade desproporcional ao julgador, que deverá realizar o exercício interpretativo a partir... Até porque o crime de evasão de divisas, segundo Gilmar, "tem por objetivo a supervisão estatal sobre os valores que saem do país para adequar a política cambial, e não a proteção direta da garantia de

Em sua defesa, o Bradesco argumentou que o mero transporte de valores pelo empregado bancário não caracterizava dano moral, e sustentou que o valor fixado pelo Regional era desproporcional à extensão do... Quanto ao valor, no entanto, o magistrado considerou que o TRT o arbitrou a indenização em patamar desproporcional ao dano sofrido e discrepante em relação a casos semelhantes julgados no TST... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco Bradesco S.A. e reduziu de R$ 200 mil para R$ 40 mil o valor a ser pago a um escriturário que transportava valores, muitas vezes

Assim, foi determinada a inclusão do valor incontroverso (R$ 252.128,59) em precatório, para que a Requerente receba esses valores, enquanto o processo permanece discutindo a diferença apontada pelo Município... ação é de extrema relevância para os servidores públicos, pois reforça a necessidade de controle jurisdicional dos atos administrativos que resultem em aplicação de penalidades desarrazoadas ou desproporcionais... Ou seja, foram apurados valores devidos entre 2013, momento em que a Requerente deixou de receber proventos do Município pela confirmação de sua exoneração, e 2019, quando foi efetivada a sua reintegração

É preciso dar um passo a mais na jurisprudência e reconhecer o valor constitucional dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos... Como exemplo, Fachin citou a Teoria do Impacto Desproporcional: conforme essa corrente, não pode ser aplicada nenhuma norma, ainda que empresarial ou administrativa, cuja incidência seja desproporcional... No caso, foi considerado que a representação por lesão corporal contra mulheres não poderia ser condicionada (depender de denúncia da vítima), pois isso seria desproporcional em relação às vítimas

Em sua defesa, o Bradesco argumentou que o mero transporte de valores pelo empregado bancário não caracterizava dano moral, e sustentou que o valor fixado pelo Regional era desproporcional à extensão do... Quanto ao valor, no entanto, o magistrado considerou que o TRT o arbitrou a indenização em patamar desproporcional ao dano sofrido e discrepante em relação a casos semelhantes julgados no TST... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco Bradesco S.A. e reduziu de R$ 200 mil para R$ 40 mil o valor a ser pago a um escriturário que transportava valores, muitas vezes

da ação, e desproporcionais ao trabalho desenvolvido, configurando enriquecimento sem causa... A ré interpôs agravo de instrumento na tentativa de aumentar o valor, alegando que o juiz deveria ter aplicado a regra do parágrafo 2º do artigo 85 do CPC... Ela sustentou que as situações elencadas no parágrafo 8º não se aplicariam ao caso, pois o valor dado à causa, cerca de R$ 2 milhões, não é baixo, nem irrisório ou inestimável