Vara Criminal de Duque de Caxias em Notícias

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  • Atuação da DPRJ garante remédios à base de canabidiol a pacientes

    Notícias29/11/2017Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    A 7ª Vara Cível de Duque de Caxias atendeu ao pedido da Defensoria... A decisão judicial foi obtida pela DPRJ no dia 3 de outubro e beneficiou João Pedro, de 13 anos, morador de Duque de Caxias... Acordo extrajudicial Além do caso de João Pedro, a Defensoria Pública em Duque de Caxias já havia garantido, por meio de um acordo extrajudicial com a operadora de saúde Amil, o uso de medicamento à base
  • Thor Batista depõe em audiência e julgamento por morte de ciclista

    Notícias13/12/2012Folha Online
    Em junho, decisão da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias determinou que a habilitação do jovem ficasse suspensa até o julgamento do processo em que Thor é acusado de homicídio culposo (sem intenção de... COLABORAÇÃO PARA A FOLHA , DO RIO Thor Batista, filho de Eike Batista, chegou por volta das 12h20 desta quinta-feira (13), à 2ª Vara Criminal de Duques de Caxias... Ele foi atingido pela Mercedes SLR McLaren conduzida por Thor, avaliada em cerca de R$ 2,7 milhões, quando trafegava pela rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, em Duque de Caxias
  • STJ transfere julgamento de Beira-Mar por homicídio da Baixada para o Rio

    Notícias09/08/2015Agência Brasil
    Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital... Beira-Mar é acusado de comandar a execução do estudante de informática Michel Anderson Nascimento dos Santos, de 21 anos, em dezembro de 1999, na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias... Procuradoria-Geral de Justiça, obteve, perante a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decisão transferindo o julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, da Vara
  • Operação faz apreensão em empresas que usavam laranjas para vencer licitação

    Notícias09/08/2017Agência Brasil
    Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias e foram cumpridos no Condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio; na sede da prefeitura de Campos... dos Goytacazes, e em outros endereços em Jacarepaguá, também na zona oeste; em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; e na casa dos ex-governadores do Rio, Rosinha e Anthony Garotinho, em Campos, no... de Caxias
  • Bloqueio judicial do WhatsApp é inconstitucional, diz Fachin

    Notícias29/05/2020Diego Carvalho
    Em julho do mesmo ano, outra decisão , desta vez da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, também determinou a suspensão do aplicativo... Já a ADPF 403 discute se a decisão de Duque de Caxias violou ou não preceito fundamental — no caso, o inciso IX do artigo 5º da Constituição da República, segundo o qual “ é livre a expressão da atividade... O caso Em maio de 2016, uma decisão da Vara Criminal de Lagarto (SE) havia determinado que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o aplicativo por 72 horas
  • Bloqueio judicial do WhatsApp é inconstitucional, diz Fachin

    Em julho do mesmo ano, outra decisão, desta vez da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, também determinou a suspensão do aplicativo... Já a ADPF 403 discute se a decisão de Duque de Caxias violou ou não preceito fundamental — no caso, o inciso IX do artigo 5º da Constituição da República, segundo o qual “ é livre a expressão da atividade... O caso Em maio de 2016, uma decisão da Vara Criminal de Lagarto (SE) havia determinado que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o aplicativo por 72 horas
  • Segundo Rosa, marco civil da internet não permite que WhatsApp seja suspenso

    Notícias28/05/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Em julho do mesmo ano, outra decisão , desta vez da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, também determinou a suspensão do aplicativo... A ADPF 403, por sua vez, discute se a decisão de Duque de Caxias violou ou não preceito fundamental — no caso, o inciso IX do artigo 5º da Constituição da República, segundo o qual “ é livre a expressão... O caso Em maio de 2016, uma decisão da Vara Criminal de Lagarto (SE) havia determinado que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o aplicativo por 72 horas
  • Olímpiada suspende prazos de cortes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

    Notícias01/08/2016Consultor Jurídico
    Já no âmbito TRF-2, a programação especial também vale para as varas e juizados especiais de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí... No caso do TJ-RJ, as mudanças afetam, além da capital, algumas comarcas da Região Metropolitana (Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói/Região Oceânica, Nova Iguaçu/Mesquita, São Gonçalo/Alcântara... Os postos irão funcionar na Barra da Tijuca (Ibeu, em frente ao Parque Olímpico da Barra, de 6 a 21 de agosto); Deodoro (avenida Duque de Caxias, 760, de 6 a 21 de agosto); Copacabana (unidade móvel na
  • TJ do Rio manda devolver carteira de habilitação de Thor

    Notícias20/07/2012Folha Online
    Criminal de Duque de Caxias, que havia determinado a apreensão do documento após Thor ser acusado de atropelar e matar o ciclista Wanderson Pereira dos Santos, 30, em Duque de Caxias (na Baixada Fluminense... Ele foi atingido pela Mercedes SLR McLaren conduzida por Thor, que custa pelo menos R$ 2,7 milhões, quando trafegava pela rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, em Duque de Caxias... Thor Batista é retirada de depósito no Rio Suspensão da habilitação de Thor Batista é destaque no Twitter Uma liminar (medida urgente) concedida por Bitencourt suspendeu os efeitos de uma decisão da 2ª Vara
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