Veto Rejeitado Pelo Congresso Nacional em Notícias

Com apoio de parlamentares de governo e de oposição, o Congresso Nacional derrubou o veto à anistia de policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em diversos estados... O veto foi rejeitado por 286 deputados contra 8 votos favoráveis e 1 abstenção. No Senado, o placar foi de 44 contrários ao veto, 7 favoráveis e 1 abstenção... A solicitação de veto partiu ainda do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), “pelo risco de gerar desequilíbrios no comando exercido pelos estados sobre as instituições militares

O Congresso Nacional reúne-se hoje, às 19 horas, para votar vetos presidenciais... Até então, os vetos se acumulavam no Congresso sem garantia de votação... Deputados e senadores deverão dar a palavra final sobre temas polêmicos aprovados pelos parlamentares e rejeitados pelo Executivo como o ato médico ( Veto 24/13 à Lei 12.842/13 ), licenças de taxistas

O Congresso Nacional reúne-se hoje, às 19 horas, para votar vetos presidenciais... Até então, os vetos se acumulavam no Congresso sem garantia de votação... Deputados e senadores deverão dar a palavra final sobre temas polêmicos aprovados pelos parlamentares e rejeitados pelo Executivo como o ato médico (Veto 24/13 à Lei 12.842 /13), licenças de taxistas (

O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (15), a partir das 19 horas, para analisar cinco vetos presidenciais... Caso isso não ocorra, a pauta do Congresso fica obstruída, ou seja, nenhuma matéria legislativa pode ser votada. O veto é discutido e votado em sessão do Congresso Nacional... Segundo a Constituição , para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257) quanto no Senado (41)

Devido à falta de quórum no Senado, o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, encerrou a sessão e convocou outra para as 13 horas desta quarta-feira (30), com a continuidade da votação de vetos... Esse veto foi rejeitado pela Câmara dos Deputados, por 324 votos a 46, mas ainda será votado pelos senadores. Para ser derrubado, um veto precisa ser rejeitado em ambas as Casas por maioria absoluta... De acordo com a justificativa do veto, cabe à União organizar e manter a PRF

O Congresso Nacional realiza sessão hoje, a partir das 19 horas, para analisar cinco vetos presidenciais... Caso isso não ocorra, a pauta do Congresso fica obstruída, ou seja, nenhuma matéria legislativa pode ser votada. O veto é discutido e votado em sessão do Congresso Nacional... Segundo a Constituição , para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257) quanto no Senado (41)

O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (15), a partir das 19h, para a apreciação de cinco vetos presidenciais... Caso isso não ocorra, a pauta do Congresso fica obstruída, ou seja, nenhuma matéria legislativa pode ser votada. O veto é discutido e votado em sessão do Congresso Nacional... Segundo a Constituição , para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257) quanto no Senado (41)

O Congresso Nacional apreciou no ano passado 52 vetos presidenciais. A última sessão que o Legislativo realizou para analisar vetos ocorreu no dia 15 de dezembro... Um dos pontos rejeitados dá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de conceder autorização à prestadora de serviço que não conseguir emissão de licença para instalação de torres em área... Em sessão do dia 17 de novembro, o Congresso manteve esse veto (VET 26/2015)

O Congresso já havia confirmado quase todos os vetos apostos à LDO... Na sessão conjunta desta quarta-feira (13), os parlamentares concluíram a análise dos 304 dispositivos que haviam sido rejeitados por Michel Temer em agosto... Programas sociais Michel Temer também vetou o dispositivo que incluía no rol de prioridades do governo o Plano Nacional de Educação e parte do Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC ), que ordena

O Congresso manteve, nesta terça-feira (30), dezessete dos dezoito vetos presidenciais que foram apreciados... O único veto rejeitado foi o (VET 52/2016) à Lei 157/2016 – Complementar, que prevê a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) no local de consumo do serviço... Os vetos mantidos tratam, entre outros assuntos, da nova lei de migração, da Identificação Civil Nacional, do Cartão Reforma, da Lei Rouanet , da estrutura da EBC, da terceirização e da segurança contra