(F) a Expedição de Alvará de Soltura em Favor do Paciente em Notícias

No mérito, a defesa pede a cassação do decreto de prisão preventiva determinando a expedição de alvará de soltura. EC/AL... Ausentes fatos concretos, a decisão apoiou-se em meras presunções, baseando-se nas qualidades do paciente de vereador e ex-policial, para concluir que o mesmo poderá exercer temor nas testemunhas ainda

a qual dependente totalmente da paciente determinando ainda a expedição do competente alvará de soltura;" (pág. 13 do documento eletrônico 1)... é mãe de menor a qual dependente totalmente da paciente determinando ainda a expedição do competente alvará de soltura; b) Caso Vossa Excelência, não conheça do presente habeas corpus , seja então, concedida... é mãe de menor a qual dependente totalmente da paciente determinando ainda a expedição do competente alvará de soltura; c) E no mérito, seja concedida a ordem em definitivo, para substituir a prisão preventiva

Diante da negativa, inconformados, os advogados de D.B.S.C. acabaram recorrendo à Suprema Corte objetivando a expedição de alvará de soltura para réu... Ocorre que em setembro de 2008, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela concessão de ordem de soltura em favor do corréu R.S.B, o que incentivou a defesa de D.B.S.C. a impetrar habeas corpus... situação dos corréus é idêntica, Peluso decidiu: “Trata-se de circunstância personalíssima, que afasta, ao menos neste juízo prévio e sumário, a alegação de absoluta coincidência entre a situação do paciente

A defesa do réu interpôs pedido de habeas corpus (nº no TJCE requerendo a expedição de alvará de soltura para que José Fábio acompanhasse a instrução em liberdade... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de José Fábio da Silva Domingos, acusado de tráfico de drogas... O relator do processo, desembargador Francisco Gurgel Holanda, votou pela denegação da ordem, entendendo ser a segregação do paciente importante para a garantia da ordem pública

Neste HC, a defesa do ex-goleiro pede a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Bruno sob alegação de ocorrência de nulidade absoluta do processo-crime, tendo em vista “a patente deficiência... O vice-presidente do STF observou que os argumentos adotados para justificar a prisão cautelar do atleta são incensuráveis, não havendo elementos que viabilizem a expedição de alvará de soltura em seu... favor

Neste HC, a defesa do ex-goleiro pede a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Bruno sob alegação de ocorrência de nulidade absoluta do processo-crime, tendo em vista a patente deficiência... O vice-presidente do STF observou que os argumentos adotados para justificar a prisão cautelar do atleta são incensuráveis, não havendo elementos que viabilizem a expedição de alvará de soltura em seu... favor

No mérito, a defesa pede a cassação do decreto de prisão preventiva determinando a expedição de alvará de soltura. EC/AL Processos relacionados HC 106936... Ausentes fatos concretos, a decisão apoiou-se em meras presunções, baseando-se nas qualidades do paciente de vereador e ex-policial, para concluir que o mesmo poderá exercer temor nas testemunhas ainda

Neste HC, a defesa do ex-goleiro pede a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Bruno sob alegação de ocorrência de nulidade absoluta do processo-crime, tendo em vista “a patente deficiência... O vice-presidente do STF observou que os argumentos adotados para justificar a prisão cautelar do atleta são incensuráveis, não havendo elementos que viabilizem a expedição de alvará de soltura em seu... favor

Neste HC, a defesa do ex-goleiro pede a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Bruno sob alegação de ocorrência de nulidade absoluta do processo-crime, tendo em vista “a patente deficiência... O vice-presidente do STF observou que os argumentos adotados para justificar a prisão cautelar do atleta são incensuráveis, não havendo elementos que viabilizem a expedição de alvará de soltura em seu... favor

Neste HC, a defesa do ex-goleiro pede a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Bruno sob alegação de ocorrência de nulidade absoluta do processo-crime, tendo em vista a patente deficiência... O vice-presidente do STF observou que os argumentos adotados para justificar a prisão cautelar do atleta são incensuráveis, não havendo elementos que viabilizem a expedição de alvará de soltura em seu... favor