Índices de Ocupação e Uso do Solo em Notícias

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  • Leis de autoria do Executivo e de parlamentares na área do meio ambiente

    e ocupação do solo em áreas de proteção de mananciais e licenças de localização relativas ao zoneamento industrial metropolitano e executar o monitoramento ambiental, entre outros... de edificação e de impermeabilização do solo... O propósito da Lei 13.580 é atingir o Índice de Área Verde (IAV) de 12 m² por habitante, como piso, no maior número de municípios paulistas
  • Governo e empresas recolhem embalagens de agrotóxicos no Ribeirão dos Apertados

    Notícias18/11/2008Governo do Estado do Paraná
    “Com o decreto, o uso e a ocupação do solo passam a ser regulamentados priorizando a proteção do manancial e deverão ser seguidos por todos os ocupantes da bacia”, detalhou... “Atualmente o Paraná tem um dos melhores índices de recolhimento do país, reciclando 97 de cada 100 embalagens de agrotóxicos comercializadas”, informou o secretário Rasca... Já conseguimos avanços significativos (o recolhimento de 97% dos recipientes) se considerarmos que antes as pessoas chegavam a utilizar as embalagens para uso doméstico”, declarou
  • Código Florestal - Principais pontos do projeto aprovado no Senado

    Prefeituras terão até 10 anos para rever plano diretor e leis de uso do solo. • Instrumentos para implantar áreas verdes: prioridade na compra de remanescentes florestais; transformação de reserva legal... agrícolas, pecuários ou silviculturais, por até, no máximo, 5 anos, em até 25% da área produtiva da propriedade ou posse, para possibilitar a recuperação da capacidade do uso do solo; • Manguezal: ecossistema... Para pequena propriedade é admitida atividades agrossilvipastoris nas bordas de tabuleiros. • Manguezais - em apicum e salgado, serão mantidas ocupações em 2008. 3
  • Aprovada Lei Específica da Billings

    e ocupação do solo... Os recursos para manuntenção do sistema virão da cobrança pelo uso da água e outros a serem definidos pelo próprio SIGRH... O que diz a lei O texto aprovado resolve questões fundamentais ligadas à ocupação das áreas no entorno da represa, prevendo instrumentos de planejamento e gestão capazes de intervir e reorientar essa ocupação
  • Aprovado parecer sobre projeto que altera Código Florestal

    alternativo do solo... alternativo do solo por decurso de prazo; a manutenção do índice para aferir o percentual de cobertura vegetal dos biomas naturais do Estado; determinar as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade... Também estabelece que a adoção do regime de manejo florestal não se aplica a áreas prioritárias de conservação da biodiversidade e não caracteriza uso alternativo do solo, além de apontar que nas plantações
  • Apresentações e exibições de projetos movimentam Seminário

    de Umidade de Thornthwaite; Determinação de índice de Vegetação no Estado com o satélite CBERS 2B, sensor WFI, Fusão de Imagens CBERS 2B HRC e Landsat TM 5 por diferentes metodologias; Índice de Vegetação... Na sala quatro foi apresentado 'O uso da água como Prática Turística e os Impactos Associados'; Experiência na Formação de Multiplicadores na Temática Ambiental no Estado... Já na sala seis, os temas discorridos estavam entre Processo de Ocupação e Alterações Ambientais na Bacia Hidrográfica do Córrego Estaca - Tangará da Serra; RPPN Cristalino - Amazônia Norte de Mato Grosso
  • Entenda propostas aprovadas da nova Lei Florestal do Estado

    No caso das veredas, formação de solo e vegetação característica do cerrado, fica proibido o uso do fogo e a criação de gado, e determina-se a manutenção de corredores ecológicos... Além disso, o projeto detalha as condições em que se reconhecerá e se permitirá o uso e a ocupação humana em áreas de preservação permanente, em zonas rural ou urbana, a partir da comprovação de uso continuado... Índice de reflorestamento O projeto prevê que o Copam aprovará índice para identificar a evolução da cobertura vegetal natural do Estado, que deverá refletir a relação entre as áreas recuperadas com vegetação
  • Emendas consensuais ajustam texto do projeto de Zoneamento

    do solo ou da atividade produtiva e/ou adequação do sistema de manejo, de modo a possibilitar alternativas para apropriação dos recursos naturais ou intensificação das atividades existentes, de forma... sustentável"; e b.2) as áreas de ocupação antiga e consolidada - em processo de depressão econômica, para as quais são recomendadas ações de fomento às atividades econômicas, com ênfase para quilombolas... Executivo deve encaminhar à Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário, e de Regularização Fundiária os dados obtidos das zonas de intervenção a serem avaliados periodicamente os seus índices
  • Justiça de São Francisco de Paula libera queimadas, cumpridas as exigências do Código Flor...

    Notícias24/09/2010JurisWay
    A pecuária tradicional praticada na região sobrevive a duras penas e depende da renovação da pastagem na primavera para a engorda do gado, cujo índice de ocupação é de aproximadamente uma cabeça para cada... SE, EVENTUALMENTE, O USO DO FOGO E QUEIMADA FACILITA O CULTIVO DA TERRA, PREJUDICA E DEGRADA O MEIO AMBIENTE, CAUSANDO A POLUICAO DO AR E EROSAO DO SOLO, ASSOREAMENTO DO CURSO DAS ÁGUAS, PERDA DA BIODIVERSIDADE... Também é necessário assinalar, pois é fato de conhecimento comum na região, que tal procedimento não causa assoreamento de rios ou erosão, pois não atinge o solo, apenas a vegetação rasteira
  • Brasil – O caminho longo e sinuoso

    Notícias13/04/2016Caio Rivas
    Generalizou-se o uso da correção monetária – reajuste periódico de preços, créditos e obrigações de acordo com determinado índice –, que realimentava drasticamente o processo inflacionário... Saneamento básico: A saúde pelo raloO saneamento básico é a principal política pública de saúde preventiva, conforme parâmetro mundialmente aceito, além de ser vital para impedir o comprometimento do solo... Coerente com essa ideia, devem-se pensar formas criativas e legítimas pelas quais o mundo e o país recompensem a Amazônia pela preservação da floresta, criando incentivos que funcionem como alternativa a ocupações
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