Álcalis Cáusticos Insalubridade em Notícias

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  • 15ª Turma: atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade

    Notícias24/01/2014JurisWay
    Ainda, o contato com os produtos de limpeza ocorre de forma difusa, indireta ou após diluição em água, circunstância inábil a caracterizar a fabricação e manuseio de álcalis cáusticos... Portanto, indevido o adicional de insalubridade... Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo
  • DECISÃO: Trabalhador não pode receber mais de um adicional de insalubridade.

    Notícias10/03/2016Weverton Gusmão
    CASO: No caso em tela, perito nomeado pelo juízo concluiu que ele trabalhava exposto a "hidrocarbonetos" (insalubridade em grau máximo) e "alcalis caustico" (grau médio)... Entendeu o juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Passos (MG), ao conceder apenas um adicional de insalubridade a um trabalhador exposto a vários agentes nocivos à saúde... Fato é que, o julgador ressaltou que, de acordo com o artigo 192 da CLT , não existe previsão de cumulação desses agentes para o pagamento do adicional de insalubridade, havendo, apenas, uma classificação
  • TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

    Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde... Entretanto, o pleito foi negado em sentença de primeiro grau, mantida pela Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, sob o fundamento de que a exposição a álcalis cáusticos não é classificada... “Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento nas fases de grande exposição a poeiras como insalubres, em graus médio e mínimo
  • CJF - TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

    Notícias30/11/2012Nota Dez
    Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde... Entretanto, o pleito foi negado em sentença de primeiro grau, mantida pela Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, sob o fundamento de que a exposição a álcalis cáusticos não é classificada... “Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento nas fases de grande exposição a poeiras como insalubres, em graus médio e mínimo
  • TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

    Notícias29/11/2012Conselho da Justiça Federal
    Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde... Entretanto, o pleito foi negado em sentença de primeiro grau, mantida pela Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, sob o fundamento de que a exposição a álcalis cáusticos não é classificada... “Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento ‘nas fases de grande exposição a poeiras’ como insalubres, em graus médio e mínimo
  • TST/SP - 15ª Turma: atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade

    Notícias27/01/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ainda, o contato com os produtos de limpeza ocorre de forma difusa, indireta ou após diluição em água, circunstância inábil a caracterizar a fabricação e manuseio de álcalis cáusticos... Portanto, indevido o adicional de insalubridade... Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo
  • Atividade de pedreiro não é especial para aposentadoria, decide TNU

    Notícias03/12/2012COAD
    Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde... Entretanto, o pleito foi negado em sentença de primeiro grau, mantida pela Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, sob o fundamento de que a exposição a álcalis cáusticos não é classificada... Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento nas fases de grande exposição a poeiras como insalubres, em graus médio e mínimo
  • TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria.

    Notícias30/11/2012Justiça Federal do Estado de Goiás
    Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde... Entretanto, o pleito foi negado em sentença de primeiro grau, mantida pela Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, sob o fundamento de que a exposição a álcalis cáusticos não é classificada... “Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento ‘nas fases de grande exposição a poeiras’ como insalubres, em graus médio e mínimo
  • TRT-4 afirma que adicionais de periculosidade e de insalubridade não são obrigatórios para mestre de obras

    Notícias10/05/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    cáusticos) sem o uso de EPI's adequados... acolhido pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre havia sido omisso, pois em suas atividades realizava testes em instalações elétricas de baixa tensão e mantinha contato com argamassa, cimento e concreto (álcalis cáusticos... A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava pagamento de adicional de periculosidade ou, na falta deste, de insalubridade
  • 5ª Turma: atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade

    Ainda, o contato com os produtos de limpeza ocorre de forma difusa, indireta ou após diluição em água, circunstância inábil a caracterizar a fabricação e manuseio de álcalis cáusticos”... Portanto, indevido o adicional de insalubridade”... Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que “Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo
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