Admissão de Terceiro Interessado em Notícias

Em 15 de junho de 2013 os interessados assinaram o contrato perante a incorporadora LIVING, na Cidade de São Paulo... Observo que a jurisprudência adota com critério a admissão de retenção de até 10% dos valores já pagos, entendendo-o como justo para ressarcir danos sofridos... Não se pode desconsiderar que, após a rescisão do contrato, a ré poderá alienar novamente o imóvel a terceiros, recebendo novo preço

Em média, gastava sete horas em serviços diretos contratados pelo réu e outras quatro horas dentro das dependências do supermercado, realizando serviços para terceiros, mas que beneficiavam indiretamente... Afinal, o contrato de emprego é um contrato realidade, e, muitas vezes, nem precisa de um ajuste específico entre os interessados para se concretizar... O supermercado também foi condenado a anotar a carteira com admissão em 05/01/2010 e saída em 11/10/2014, remuneração mensal por produção inicial de R$ 800,00 e final de R$ 1.000,00, já incluídos os repousos

Em média, gastava sete horas em serviços diretos contratados pelo réu e outras quatro horas dentro das dependências do supermercado, realizando serviços para terceiros, mas que beneficiavam indiretamente... Afinal, o contrato de emprego é um contrato realidade, e, muitas vezes, nem precisa de um ajuste específico entre os interessados para se concretizar... O supermercado também foi condenado a anotar a carteira com admissão em 05/01/2010 e saída em 11/10/2014, remuneração mensal por produção inicial de R$ 800,00 e final de R$ 1.000,00, já incluídos os repousos

Em média, gastava sete horas em serviços diretos contratados pelo réu e outras quatro horas dentro das dependências do supermercado, realizando serviços para terceiros, mas que beneficiavam indiretamente... Afinal, o contrato de emprego é um contrato realidade, e, muitas vezes, nem precisa de um ajuste específico entre os interessados para se concretizar... O supermercado também foi condenado a anotar a carteira com admissão em 05/01/2010 e saída em 11/10/2014, remuneração mensal por produção inicial de R$ 800,00 e final de R$ 1.000,00, já incluídos os repousos

Exemplos: a) licença; b) autorização; c) admissão; d) permissão; e) nomeação; f) exoneração a pedido... Decorre da necessidade de imposição dos atos administrativos a terceiros independentemente de sua concordância... agente administrativo para que o mesmo desempenhe suas funções – é resultante da lei e é por ela determinada – requisito de ordem pública que é, é intransferível e improrrogável pela vontade dos interessados

Ressaltou que, em razão da natureza objetiva da Adin, em regra, não há que se falar na admissão de terceiros (Lago da Pedra) e citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)... Também alegou necessidade de prova pré-constituída na Adin, bem como da participação do município de Lago da Pedra como litisconsorte (interessado na ação)

§ 1º Deverão constar da informação dos acordos pelo empregador ao Ministério da Economia as seguintes informações: I - número de Inscrição do empregador (CNPJ, CEI ou CNO); II - data de admissão do empregado... mensal, caso realizada nos 20 primeiros dias de vigência da redução ou suspensão; II - no segundo pagamento mensal, caso realizada após o 20º até o 50º dia de vigência da redução ou suspensão; III - no terceiro... restituídos mediante depósito na Conta Única do Tesouro Nacional, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, em até 30 (trinta) dias contados da data do recebimento de notificação. § 1º Poderá o interessado

Ainda de acordo com o texto, o acesso de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, ao material será concedido somente mediante autorização judicial, a qual deverá indicar... Segundo o texto, o treinamento deverá ser realizado pelas empresas concessionárias dos serviços de transporte público, na admissão do condutor, anualmente e quando o motorista cometer infrações ou se envolver... A assessoria jurídica e a defesa técnica dependerão de pedido do interessado, direcionado ao Secretário de Estado competente, e das manifestações favoráveis do superior hierárquico imediato e do titular

“Caso efetivamente estivesse interessado na rotina de trabalho em suas unidades, não seria campo de preenchimento obrigatório o nome, a matrícula e a assinatura do colaborador que preencheu o formulário... Embora o laudo pericial tenha confirmado o estresse pós-traumático, o TRT concluiu que a empresa não poderia ser responsabilizada por fato de terceiro... Conforme esse dispositivo, a obrigação de reparar o dano independe de culpa, quando a atividade desenvolvida implicar, por sua natureza, riscos para os direitos de terceiros

Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e a seccional do Estado de São Paulo (CNB/SP) apresentaram proposta com o intuito de assegurar ao notário participação no procedimento de dúvida, como terceiro interessado... Não há, sob esse prisma, incompatibilidade entre a vedação da intervenção de terceiro – reservada a possibilidade do recurso do terceiro juridicamente interessado –, e a prospectiva previsão normativa... de interessado, de terceiro juridicamente interessado legitimado a interpor recurso ou assistente, enfim, sob a roupagem de figuras tradicionais, mas na posição de amicus curiae, de alguém que – jurista