Ato de Serventia Extrajudicial em Notícias

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinaram o afastamento de cidadã que havia sido designada para responder como substituta pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de São José... tribunal maranhense que nomeou Cristina Leal Ferreira Duailibe, filha do desembargador do TJMA Ricardo Tadeu Burgarin Duailibe, para responder como interina da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de São... na esfera jurídica de parcela dos seus associados: os titulares de cartórios extrajudiciais maranhenses

manterem em segurança os livros, papéis e documentos de sua serventia; CONSIDERANDO a necessidade de resguardar o acervo das Serventias Extrajudiciais contra fatalidades, infortúnios e acidentes; RESOLVE... Extrajudiciais 90... de Justiça, que dispõem sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais de notas e de registro; CONSIDERANDO o dever legal de os notários e registradores

Afirmou que a legislação, em seu artigo 39 , parágrafo 2º, prevê a escolha do substituto mais antigo para chefiar a serventia extrajudicial até a realização de concurso público e designação de novo titular... extrajudicial... No STJ, a defesa alegou que o ato da corregedoria fluminense violou a Lei dos Cartórios (Lei 8.935 /1994)

Coube à equipe de professores, responsável pelos cursos de Pós Graduação, Doutorado e Mestrado da ESPM, estudar cada um dos tópicos que caracterizam e tornam única a administração de uma Serventia Extrajudicial... Surgia assim, em 2012, o Curso de Especialização: Gestão Estratégica de Serventias Extrajudiciais , que formou ao final do ano a primeira turma de especialistas em administração de serventias extrajudiciais... Ficha Técnica Curso: Curso de Especialização: Gestão Estratégica de Serventias Extrajudiciais Inscrições: Clique aqui e acesse a ficha de Inscrição

"Aos atos extrajudiciais praticados por notários e registradores serão estendidos os benefícios da gratuidade de justiça relacionados à efetividade do processo judicial"... Cabe à parte interessada, munida de certidão da serventia judicial, requerer ao serviço de notas ou de registro imobiliário o documento que reputa essencial à defesa dos seus interesses em Juízo"... Imóveis do Distrito Federal, para o fornecimento da matrícula atualizada do imóvel sobre a qual pleiteou penhora, sob o fundamento de que a gratuidade de justiça não opera efeitos perante cartório extrajudicial

A retribuição dos correspondentes atos se dá por via de emolumentos, de valor preestabelecido por norma estatal, incidente sobre cada ato praticado na serventia... Registradores do Estado do Mato Grosso (Sinoreg/MT) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitou o valor dos emolumentos dos ocupantes interinos das funções de notário ou registrador de serventia extrajudicial... que decisões monocráticas (individuais) determinando a observância do teto constitucional vêm sendo proferidas sob o fundamento de que a situação de interinidade assemelha os titulares interinos de serventia extrajudicial

O departamento Jurídico do Recivil solicitou esclarecimentos a Corregedoria-Geral de Justiça do CNJ sobre os valores que devem ser declarados semestralmente pelas serventias extrajudiciais ao órgão, já... que em Minas Gerais há um fundo de compensação pela prática dos atos gratuitos

A retribuição dos correspondentes atos se dá por via de emolumentos, de valor preestabelecido por norma estatal, incidente sobre cada ato praticado na serventia... Registradores do Estado do Mato Grosso (Sinoreg/MT) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitou o valor dos emolumentos dos ocupantes interinos das funções de notário ou registrador de serventia extrajudicial... que decisões monocráticas (individuais) determinando a observância do teto constitucional vêm sendo proferidas sob o fundamento de que a situação de interinidade assemelha os titulares interinos de serventia extrajudicial

Julizar Barbosa Trindade, esclareceu aos presentes que a finalidade do ato é o preenchimento das serventias que ainda permaneceram vagas após a sessão de escolha realizada no dia 25 de setembro de 2015... apenas na modalidade de ingresso por provimento, havendo 1 (uma) serventia reservada a pessoas com deficiência (PCD) e 26 (vinte e seis) serventias reservadas para as vagas regulares... O desembargador esclareceu, ainda, que foram convocados para participar deste ato os candidatos relacionados no Anexo II do Edital nº 001/2016, que compareceram à audiência de escolha inicial, ainda que

A retribuição dos correspondentes atos se dá por via de emolumentos, de valor preestabelecido por norma estatal, incidente sobre cada ato praticado na serventia... Registradores do Estado do Mato Grosso (Sinoreg/MT) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitou o valor dos emolumentos dos ocupantes interinos das funções de notário ou registrador de serventia extrajudicial... que decisões monocráticas (individuais) determinando a observância do teto constitucional vêm sendo proferidas sob o fundamento de que a situação de interinidade assemelha os titulares interinos de serventia extrajudicial