Alegações Finais em Notícias

Logo depois de iniciar suas alegações finais, em frente aos jurados, Gutierrez começou a mexer nervosamente no bolso direito de sua calça. Mais alguns segundos e a calça começou a exalar fumaça... você está em um caso envolvendo crime de incêndio, em que você está tentando persuadir o júri de que houve alguma espécie de combustão instantânea em um veículo, e, enquanto está apresentando suas alegações finais... No final das contas, o cliente de Gutierrez foi condenado por crime de incêndio

Ao apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as alegações finais no recurso que pede a cassação do governador de Rondônia Ivo Cassol, o Ministério Público Eleitoral reconheceu haver evidências de... Antonio Fernando lembra ao final do documento que o governador já foi cassado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelos fatos apurados nessas investigações, e que permanece no cargo graças a uma

Ao apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as alegações finais no recurso que pede a cassação do governador de Rondônia Ivo Cassol (sem partido), o Ministério Público Eleitoral reconheceu haver... Antonio Fernando lembra ao final do documento que o governador já foi cassado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelos fatos apurados nessas investigações, e que permanece no cargo graças a uma

A defesa de Vaccari protocolou nesta terça-feira (25/8) suas alegações finais à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, antes da sentença de mérito... Segundo as alegações finais do advogado do petista, Luiz Flávio Borges D'Urso, a denúncia se baseia apenas em delações premiadas. Vaccari é um dos investigados na operação "lava jato"

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta quarta-feira (2/10) as propostas de tese sobre o direito de reconhecer o direito do réu de falar depois da acusação em alegações finais.

Com a decisão, o ministro pediu alegações finais para que as partes façam a última manifestação antes do julgamento, que pode ocorrer a partir do mês que vem... Na decisão, o ministro concedeu prazo de dois dias para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), enviem as alegações finais

O advogado Cláudio Dalledone entregou, nesta sexta-feira (3), as alegações finais para defender o goleiro Bruno no processo em que o jogador é réu no processo que apura o desaparecimento e morte de Eliza... finais no Fórum de Contagem... defensora da ex-namorada de Bruno, Fernanda Gomes de Castro; Frederico Franco, que do administrador do sítio Elenílson Vitor; e Paulo Sávio de Wemerson Marques, o Coxinha; também fizeram o protocolo das alegações finais

Em discussão, está a ordem segundo a qual as alegações finais devem ser apresentadas em ações penais que envolvem réus com acordo de delação premiada... De acordo com Styvenson, a legislação brasileira não define a ordem das alegações finais, nem considera delação colaboração premiada como prova, mas como meio de prova... Ao definir se a ordem das alegações deve ou não ter um rito, não obrigado por lei, o STF poderá alterar todas as decisões judiciais referentes não apenas ao âmbito da operação Lava Jato, mas também ao

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) alegações finais na Ação em que impugnou o pedido de registro de candidatura do candidato a governador... Em suas alegações, o MPE requer seja negado o pedido de registro de Roriz, com base no Artigo 1º , inciso I , alínea “k” da LC 64 /90, com a redação dada pela Lei Complementar 135 de 2010, conhecida como... Como pontos principais de suas alegações, o MPE aponta que as condições de elegibilidade de um candidato e as causas de inelegibilidade devem ser analisadas no momento do pedido de registro da candidatura

STF anulou sentença condenatória proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, sob o argumento de cerceamento de defesa, em razão de suas alegações finais... finais terem sido apresentadas no mesmo prazo conferido aos corréus colaboradores... O ministro Luiz Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) um HC que trata do prazo para apresentação das razões finais por delatores e delatados