STF aceita discutir nesta quinta fixação de tese sobre alegações finais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta quarta-feira (2/10) as propostas de tese sobre o direito de reconhecer o direito do réu de falar depois da acusação em alegações finais. A tese será proposta em sessão nesta quinta-feira (3/10).

Na ocasião, Toffoli apresentou duas teses para serem discutidas pelo Plenário. Entretanto, ficou decidido que os ministros votariam nesta quarta apenas se cabe existir tese ou não.

O relator, ministro Edson Fachin, mesmo vencido anteriormente, se colocou a favor da t...