Ausência de Demonstração de Culpa Exclusiva da Vítima em Notícias

estatal da via pública, não havendo quaisquer indícios de culpa exclusiva da vítima... exclusiva de um dos seus integrantes... Óbito da vítima. Omissão estatal quanto ao dever de conservação e sinalização da via pública. Danos materiais devidos

Culpa da vítima Para o relator, a tese de que o acidente decorreu de culpa exclusiva da vítima, na modalidade da negligência, é inaceitável... Em detida análise sobre o tema, o relator afastou por completo a possibilidade de culpa exclusiva da vítima, levantada pelas rés, e até mesmo de culpa concorrente... Para ele, o acidente ocorrido insere-se no conceito de poluição previsto no artigo 3º, tendo em vista que decorreu de ausência de saúde do meio ambiente produtivo

Culpa da vítima Para o relator, a tese de que o acidente decorreu de culpa exclusiva da vítima, na modalidade da negligência, é inaceitável... Em detida análise sobre o tema, o relator afastou por completo a possibilidade de culpa exclusiva da vítima, levantada pelas rés, e até mesmo de culpa concorrente... Para ele, o acidente ocorrido insere-se no conceito de poluição previsto no artigo 3º, tendo em vista que decorreu de ausência de saúde do meio ambiente produtivo

Sustenta o réu, por sua vez, que o acidente se deu por culpa exclusiva do segundo autor, que não conduzia seu veículo com o devido cuidado... Ausência de pedido de publicação em nome próprio... Aduz que o autor faltou com seu dever de cuidado na direção do veículo, sustentando ter havido culpa exclusiva do mesmo a ilidir sua responsabilidade pelo acidente. Nega a ocorrência de danos morais

No mesmo sentido é o entendimento desta Corte Superior: "a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro deve ser cabalmente comprovada pelo fornecedor de serviços, a fim de romper o nexo de causalidade... Ausência de mandado judicial. Confissão informal. Ausência de qualquer registro em vídeo, áudio ou por escrito. Ausência de fundadas razões. Higidez das provas produzidas. Ônus da acusação... A ausência dessa formalidade torna a prática ilegal, bem como todas as provas derivadas dela

Desse modo, as situações que servem para afastar o nexo de causalidade, como o caso fortuito, a força maior, a culpa exclusiva da vítima e a culpa exclusiva de terceiro, da mesma forma servem para exonerar... Portanto, cabe ressalvar que o caso é diverso daquele que foi solucionado pelo recurso repetitivo, e que não se adota o fundamento de culpa exclusiva da vítima da sentença, mas de fortuito externo, sem... Ausência de interesse processual

Desse modo, as situações que servem para afastar o nexo de causalidade, como o caso fortuito, a força maior, a culpa exclusiva da vítima e a culpa exclusiva de terceiro, da mesma forma servem para exonerar... Portanto, cabe ressalvar que o caso é diverso daquele que foi solucionado pelo recurso repetitivo, e que não se adota o fundamento de culpa exclusiva da vítima da sentença, mas de fortuito externo, sem... Ausência de demonstração do prejuízo. Preclusão. Vício só alegado em revisão criminal. Nulidade de algibeira. Impossibilidade

exclusiva da vítima... Com a inversão do ônus da prova, inclusive, a própria vítima não seria prejudicada, porquanto a presunção de culpa de empregador somente seria infirmada caso houvesse a demonstração robusta da ausência... Contudo, nesse caso, pode ser que a culpa do empregador seja inexistente, pela ausência de omissão, ou pela comprovação de eventual excludente de culpabilidade

DESTAQUE Não cabe a decretação de prisão preventiva amparada apenas na ausência de localização do réu, sem a demonstração de outros elementos que justifiquem a necessidade da segregação cautelar... Ademais, pacífica jurisprudência desta Corte indica a impossibilidade de decretação de prisão preventiva amparada apenas na ausência de localização do réu, sem a demonstração de outros elementos que justifiquem... Ausência de previsão legal

Desse modo, as situações que servem para afastar o nexo de causalidade, como o caso fortuito, a força maior, a culpa exclusiva da vítima e a culpa exclusiva de terceiro, da mesma forma servem para exonerar... Ausência de interesse processual... Demonstração dos valores que integram o patrimônio de cada um. ( Tema IAC 12/STJ )