Auxilio-doença e Abono Anual em Notícias

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  • Justiça estadual pode julgar acidente de trabalho

    Notícias27/10/2011Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Diante das provas, foi determinado o pagamento do auxílio-acidente e do abono anual, acrescidos de juros e de correção monetária nos índices aplicados à caderneta de poupança... Diagnosticada a surdez irreversível e bilateral, ele resolveu ingressar na Justiça em busca do pagamento do auxílio-acidente e do abono anual desde a época em que se desligou da empresa onde trabalhava... A ação tramitou na 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, onde a juíza de Direito Luciana Fedrizzi Rizzon condenou o INSS ao pagamento do auxílio-acidente e do abono anual, no percentual de 50% do
  • Justiça estadual pode julgar acidente de trabalho

    Notícias30/05/2011OAB - Seccional Bahia
    Diante das provas, foi determinado o pagamento do auxílio-acidente e do abono anual, acrescidos de juros e de correção monetária nos índices aplicados à caderneta de poupança... Diagnosticada a surdez irreversível e bilateral, ele resolveu ingressar na Justiça em busca do pagamento do auxílio-acidente e do abono anual desde a época em que se desligou da empresa onde trabalhava... A ação tramitou na 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, onde a juíza de Direito Luciana Fedrizzi Rizzon condenou o INSS ao pagamento do auxílio-acidente e do abono anual, no percentual de 50% do
  • O que você precisa saber sobre o pagamento da 2º parcela do 13º salário?

    Notícias25/05/2020Ravena Oliveira
    Os beneficiários assistenciais do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual... Aqueles que já são ou recebem os seguintes benefícios: Previdenciário de aposentadoria; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão
  • Justiça estadual tem competência para julgar acidente de trabalho

    Notícias30/05/2011Consultor Jurídico
    Diante das provas, foi determinado o pagamento do auxílio-acidente e do abono anual, acrescidos de juros e de correção monetária nos índices aplicados à caderneta de poupança... Diagnosticada a surdez irreversível e bilateral, ele resolveu ingressar na Justiça em busca do pagamento do auxílio-acidente e do abono anual desde a época em que se desligou da empresa onde trabalhava... A ação tramitou na 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, onde a juíza de Direito Luciana Fedrizzi Rizzon condenou o INSS ao pagamento do auxílio-acidente e do abono anual, no percentual de 50% do
  • INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária

    Notícias07/04/2015Correio Forense
    e abono anual, mais correção monetária... Pede que seja concedido o beneficio de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença acidentário, pois não pode mais exercer suas atividades trabalhistas... com o desemprego, estaria impossibilitado de continuar exercendo suas atividades habituais, mas que, apesar desse diagnóstico, o INSS promoveu sua alta em setembro de 2011, suspendendo o beneficio de auxílio-doença
  • INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária

    Notícias07/04/2015Âmbito Jurídico
    e abono anual, mais correção monetária... Pede que seja concedido o beneficio de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença acidentário, pois não pode mais exercer suas atividades trabalhistas... com o desemprego, estaria impossibilitado de continuar exercendo suas atividades habituais, mas que, apesar desse diagnóstico, o INSS promoveu sua alta em setembro de 2011, suspendendo o beneficio de auxílio-doença
  • TJSP confirma indenização a trabalhador que sofreu amputação do dedo

    Notícias26/11/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    Em 1º instância, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar ao autor auxílio-acidente de 50% e abono anual a partir da alta médica... O acidente típico é incontroverso, tanto que emitida Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e concedido administrativamente auxílio-doença acidentário antes referido... Demais disso, o Decreto nº 3.048 /99, artigo104, inciso II, dispõe que o auxílio-acidente será devido quando houver redução da capacidade que exija maior esforço do trabalhador, ao exercer a profissão
  • Medidas trabalhistas regulamentadas pela Medida Provisória n.927/2020

    Notícias24/03/2020Lis Mattos Alves
    DA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EM 2020 O abono anual em 2020, devido aos que durante este ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão... concessão de férias coletivas o empregador deverá notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas, não aplicáveis o limite máximo de 2 (dois) períodos anuais
  • Cartillha da Babá X

    Notícias10/02/2011Direito Doméstico
    O que significa abono anual... mensal do benefício no mês de dezembro (quando o benefício foi recebido no ano todo = 12 meses); O recebimento de benefício por período inferior a 12 meses determina o cálculo do abono anual de forma... Neste caso não poderá a babá estar recebendo pela Previdência Social auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço
  • Motoboy acidentado receberá auxílio

    Notícias11/06/2010Direito Vivo
    Apelação A 11ª Câmara reformou a decisão parcialmente, para conceder o auxílio doença acidentário do décimo sexto dia do afastamento do motoboy até a data em que ele teve alta do hospital, mais abono anual... Em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, um motociclista tarefeiro que processou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber auxílio-doença por acidente de trabalho obteve o
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