Busca e Apreensão Cautelar em Notícias

Além das buscas e apreensões, o relator do caso no STJ acatou solicitação da procuradora-geral em relação a outras medidas cautelares, que também têm o propósito de recolher provas da atuação criminosa... Em atendimento a pedidos apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, são cumpridos na manhã desta quarta-feira (22) mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Campina... Como a investigação está em sigilo, não serão divulgados nos nomes e os endereços que foram alvos das medidas cautelares cumpridas nesta etapa do inquérito

A juíza Rosana Navega Chagas, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Nova Iguaçu, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense, determinou a busca e apreensão de uma égua... Cabe a aplicação das medidas cautelares substitutivas da prisão, pois, conforme o artigo do Código do Processo Penal, elas cabem quando há cominação da pena de prisão para o crime, assinala a juíza em

Além das buscas e apreensões, o relator do caso no STJ acatou solicitação da procuradora-geral em relação a outras medidas cautelares, que também têm o propósito de recolher provas da atuação criminosa... Em atendimento a pedidos apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, são cumpridos na manhã desta quarta-feira (22) mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Campina... Como a investigação está em sigilo, não serão divulgados nos nomes e os endereços que foram alvos das medidas cautelares cumpridas nesta etapa do inquérito

Por esse motivo, no último dia 8 de março, requereu à Justiça a anulação do leilão e a busca e apreensão do veículo... O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou a busca e apreensão de táxi leiloado indevidamente pelo Departamento de Trânsito do Ceará... Ela ajuizou ação cautelar contra o Departamento de Trânsito, que foi deferida no dia 20 de janeiro de 2012

Por esse motivo, no último dia 8 de março, requereu à Justiça a anulação do leilão e a busca e apreensão do veículo... O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou a busca e apreensão de táxi leiloado indevidamente pelo Departamento de Trânsito do Ceará... Ela ajuizou ação cautelar contra o Departamento de Trânsito, que foi deferida no dia 20 de janeiro de 2012

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações... O texto remete ao representante da OAB que deve estar presente no momento de busca e apreensão o dever de impedir a retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados... Pontos rejeitados Na votação em Plenário, foram rejeitados os seguintes destaques: – destaque do Novo pretendia retirar do texto a permissão dada ao representante da OAB no momento da busca e apreensão

de busca e apreensão em desfavor de uma rádio instalada no município de Bom Jesus das Selvas/MA indeferido pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)... nos autos indícios da prática do crime de exploração de atividade de rádio clandestina, previsto no art. 183, parágrafo único da Lei nº 9.472/97, o Ministério Público Federal (MPF) teve seu pedido cautelar

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Bruno César Apolinário explicou que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo Tribunal, é possível a admissão de medida cautelar de busca e apreensão... de busca e apreensão em desfavor de uma rádio instalada no município de Bom Jesus das Selvas/MA indeferido pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)... nos autos indícios da prática do crime de exploração de atividade de rádio clandestina, previsto no art. 183, parágrafo único da Lei nº 9.472/97, o Ministério Público Federal (MPF) teve seu pedido cautelar

restritivas de direitos e liberdades individuais, como a busca e apreensão, a interceptação telefônica e a prisão cautelar, por exemplo... Afirmou, por fim, que mesmo que pudesse ser admitido o pedido de busca e apreensão por parte do Ministério Público, a sua execução não poderia ser efetuada sem o seu controle ou da autoridade policial... O desembargador entendeu também que as provas eram nulas, porque a ordem de busca e apreensão contra a residência foi deferida de forma ilegal, já que foi embasada exclusivamente em denúncia anônima, sem

e dos pressupostos específicos da busca e apreensão, o que não pode ser feito nos limites do habeas corpus... Ele requeria a anulação do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve medida cautelar de busca e apreensão concedida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba... Devassa Quanto à suposta alegação de nulidade da medida em decorrência da devassa na intimidade do empresário e da ausência de indícios de crime, Gurgel de Faria enfatizou que a busca e apreensão é uma