Certidão de Secretaria Estadual da Fazenda em Notícias

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  • Última chance para empresas se regularizarem junto à Receita Estadual

    O procedimento deve ser realizado com a versão atualizada do programa DIEF, disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br), com atenção ainda para o recolhimento da multa equivalente... Além disso, os contribuintes podem ficar impedidos de integrar o cadastro do Simples Nacional, de participar de licitações e não terão acesso à Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito... a 20 Valores da Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) por documento
  • Vai adquirir um imóvel?

    Notícias11/08/2017Thiago de Carvalho Pradella
    Certidões das Ações da Fazenda Estadual: procure a Secretaria da Fazenda do seu Estado; 7. Certidão da Justiça Federal: online no Fórum da Justiça Federal aqui ; 8... Certidões das Ações da Fazenda Municipal: veja na Secretaria da Fazenda do seu município; 9... Certidões de Ações Cíveis Estaduais no Fórum estadual da sua região. Se for de São Paulo veja os endereços dos Fóruns aqui - basta digitar o local. Ex. Central, Pinheiros; 13
  • Conselheiro do TCE/SC e servidor devem ser condenados por falsidade ideológica, defende PGR

    Notícias01/07/2019Ministério Público Federal
    Raquel Dodge explica que a Secretaria de Fazenda de Santa Catarina solicitou, com base no artigo 212 da Constituição Federal , a expedição de certidões atestando a realização de gastos em educação no percentual... /SC no julgamento das contas estaduais?”... Íntegra das alegações Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr instagram.com/mpf_oficial
  • Fazenda muda sistema de informática para melhorar atendimento ao contribuinte

    Sob a orientação do governador Siqueira Campos, a Secretaria de Estado da Fazenda, em parceria com a Secretaria do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, está atualizando os links de comunicação... Das 12 regionais da Secretaria da Fazenda, localizadas no interior do Estado, seis já estão ligadas ao novo sistema e as outras seis ficarão prontas até o final deste mês de março... Atualmente, algumas unidades da Receita Estadual trabalham com links de apenas 128kb, o que é insuficiente para a demanda atual
  • Conselheiro do TCE/SC e servidor devem ser condenados por falsidade ideológica, defende PGR

    Notícias01/07/2019Procuradoria Geral da República
    Raquel Dodge explica que a Secretaria de Fazenda de Santa Catarina solicitou, com base no artigo 212 da Constituição Federal , a expedição de certidões atestando a realização de gastos em educação no percentual... /SC no julgamento das contas estaduais?”... No documento, a procuradora-geral rebate argumentos da defesa como a ausência de qualquer informação inverídica nas certidões
  • Fazenda divulga valores do IPVA 2013

    A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial (Dio), a tabela com os valores de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA... Na segunda quinzena de novembro, a Fazenda já havia divulgado a tabela de vencimento do imposto... O não pagamento das dívidas do IPVA leva à inclusão do contribuinte no Cadastro Informativo (Cadin) da Receita Estadual
  • Empresas Capixabas que não aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico terão inscrições canceladas

    Notícias19/03/2020COAD
    As empresas do Estado do Espírito Santo que ainda não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) têm até a próxima sexta-feira (20-3) para apresentar à Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da... O CNPJ da empresa será inscrito no Cadastro Informativo (Cadin/ES), impossibilitando a obtenção da Certidão Negativa na Sefaz... Agência Virtual da Receita Estadual (AGV), o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)
  • Espírito Santo apresenta medidas econômicas para manutenção de empregos durante enfrentamento à Covid-19

    Notícias30/03/2020COAD
    Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Governo (SEG), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Bandes, Banestes e Sebrae... Também serão renovadas automaticamente por 90 dias a validade das certidões negativas referentes aos tributos estaduais... Medidas econômicas anunciadas neste sábado (28-3) - Prorrogação do pagamento da parte do ICMS do Simples Nacional por 3 meses; - Renovação automática de Certidões Negativas de Débito - CND estaduais por
  • Secretaria de Fazenda está proibida de bloquear inscrição estadual para cobrar IPVA

    Notícias22/02/2011Defensoria Pública de Mato Grosso
    A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vem suspendendo a inscrição estadual de contribuintes impedindo que se tenha acesso a certidão negativa, principalmente, a Guia de Transporte Animal (GTA), como... O magistrado deferiu a medida liminar “para que sejam SUSPENSOS os bloqueios das inscrições estaduais realizados pela Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso em todo o estado de Mato Grosso, notadamente... A Ação Civil Pública havia sido proposta no final do ano, e a decisão liminar proibindo a Secretaria de Fazenda, proferida pelo Juiz de Direito Tiago Souza Nogueira de Abreu, alcança todos os contribuintes
  • Últimos dias para entregar Declaração de Operações à Receita Estadual

    de Estado da Fazenda (Sefaz)... Além disso, ficarão impossibilitados de obter Certidão Negativa de Débito e participar de licitações e poderão ser excluídos do cadastro do Simples Nacional... quarta-feira (16), do total de 6.629 contribuintes listados no Edital de Intimação Subser 003, 800 contribuintes já tinham se regularizado, conforme levantamento da Gerência de Arrecadação e Cadastro da Secretaria
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