Comarca Juiz de Fora - 4ª Vara Cível em Notícias

O juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, Eduardo Botti, concedeu a liminar solicitada por H.G.F. O clube recorreu pedindo a reforma da decisão... A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou liminar que proíbe o Clube Atlético Caiçaras, de Juiz de Fora, de realizar eventos em que seja usado aparelho acústico, sob pena

no art. 3º , § 12 , do Decreto-Lei n. 911 /1969, pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA... Na hipótese, foi deferida liminar em ação de busca e apreensão pelo Juízo de Direito da Vara Cível do Foro Regional de Pinhais/PR, e cumprida, a requerimento do banco suscitante/credor fiduciário, amparado... Executado que fora intimado e preso anteriormente. Ausência de ilegalidade

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1975. Ingressou na magistratura mineira em 1981, tendo atuado nas comarcas de Rio Preto, Serro, Pitangui e Juiz de Fora... Dárcio Lopardi Mendes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça... Foi titular da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte de 1991 a 1999. Em seguida foi promovido a juiz do extinto Tribunal de Alçada, onde exerceu a Vice-Presidência de 2004 a 2005

Recebida a denúncia (fl. 51) e apresentada a defesa prévia (fls. 103-110), o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Itabirito/MG ratificou o recebimento da inicial... À vista do exposto, concedo a ordem para anular o Processo n. 0035113-35.2016.8.13.0319 , em trâmite na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Itabirito/MG, a partir da decisão... Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora da comarca, com prazo de 60 (sessenta) dias para o seu cumprimento

Integrou a primeira composição da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais, atuou junto à 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça (TJPR) e exerceu o magistério na Universidade Paranaense (UNIPAR), campus... Em maio de 2004, foi removido para o cargo de juiz de direito substituto de 2º grau, tendo atuado principalmente junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... Juiz de direito no Estado do Paraná desde 1990, exerceu suas funções nas comarcas de Capitão Leônidas Marques, Engenheiro Beltrão, Assis Chateaubriand, Goioerê, Cianorte, Cascavel e Londrina

Integrou a primeira composição da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais, atuou junto à 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça (TJPR) e exerceu o magistério na Universidade Paranaense (UNIPAR), campus... Em maio de 2004, foi removido para o cargo de juiz de direito substituto de 2º grau, tendo atuado principalmente junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... Juiz de direito no Estado do Paraná desde 1990, exerceu suas funções nas comarcas de Capitão Leônidas Marques, Engenheiro Beltrão, Assis Chateaubriand, Goioerê, Cianorte, Cascavel e Londrina

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, em sua sentença, prestou esclarecimentos sobre responsabilidade da unidade escolar... A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau da Comarca de Tarauacá, determinando ao Estado do Acre o pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a uma... Decisão O juiz de Direito Guilherme Fraga julgou procedente o pedido formulado por E. S

O juiz da 4ª Vara Criminal de Tocantins Rafael de Paula determinou a suspensão das atividades da Unidade Prisional do Regime Semiaberto de Palmas e a consequente liberação das mulheres que lá se encontram... O juiz Grécio Nogueira Grégio, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz (ES), suspendeu por 30 dias o comparecimento pessoal e periódico de todos os condenados... Decisão semelhante foi tomada na Comarca de Belém

Dilermando Mota na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinoco de Goes Agravo de Instrumento nº 0806085-68.2022.8.20.0000 Agravante: C. A. D... Cível da Comarca de Natal, que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer 0836647-92.2022.8.20.5001 , proposta em desfavor de Unimed Natal — Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, indeferiu pedido de... (TJSP; Agravo de Instrumento 2069959-58.2022.8.26.0000 ; Relator (a): Edson Luiz de Queiróz; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento

O juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, Eduardo Botti, concedeu a liminar solicitada por H.G.F. O clube recorreu pedindo a reforma da decisão... A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou liminar que proíbe o Clube Atlético Caiçaras, de Juiz de Fora, de realizar eventos em que seja usado aparelho acústico, sob pena