Conversão em Liquidação e Execução em Notícias

Não conversão em renda e pensionamento do titular. Morte do titular. Partilha. Possibilidade... de decretação de falência de instituição financeira, os emitentes e avalistas de cédula de crédito bancário não possuem direito de preferência em sua aquisição em leilão realizado no processo de liquidação... Superveniência da execução fiscal. Perda do objeto. Honorários advocatícios. Inexistência de responsabilidade das partes

Liquidação de sentença. Litigiosidade. Execução individual de sentença proferida em mandado de segurança. Honorários advocatícios. Cabimento... A disposição se aplica, por analogia, aos casos em que determinada a conversão de agravo em recurso especial. 4... Ramo do Direito EXECUÇÃO PENAL Tema Execução penal em regime aberto. Cumprimento ficto da pena. Atestado médico. Entendimento da Terceira Seção no Tema 1120. Aplicação por analogia

Fixação de percentual após a liquidação do julgado. Art. 85 , § 4º , II , do CPC/2015 . Majoração dos honorários na instância superior. Impossibilidade... Destaque: A alegação da Fazenda Pública de excesso de execução sem a apresentação da memória de cálculos com a indicação do valor devido não acarreta, necessariamente, o não conhecimento da arguição... Felix Fisher, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 11/03/2021 Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva

Caberá ao TRT, por meio de sua Diretoria de Informática, promover as adaptações na planilha, “a fim de viabilizar sua conversão num sistema informatizado de cálculo, o qual será disponibilizado às Varas... dos cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias incidentes sobre os créditos apurados nas reclamatórias trabalhistas... A partir do acordo, a PGF disponibilizará ao Tribunal a planilha de cálculo denominada “Tabela Jacques”, em formato Excel, utilizada pelos órgãos de execução da Procuradoria para a realização e conferência

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Analisando a forma como se deve dar a liquidação do julgado, nas causas que envolvem a conversão de ações em indenização por perdas e danos pela impossibilidade de entrega das... DESTAQUE Nas ações que houver a conversão em indenização por perdas e danos pela impossibilidade de entrega das ações ao acionista, embora a fase de liquidação não seja necessariamente obrigatória, é preciso... Competência do Juízo da Execução Penal

No recurso, os servidores alegam que o processo ainda esta na fase de liquidação/execução, onde se discute a apuração do índice de reposição, não se encontrando em grau de recurso, uma vez que a decisão... Grande do Norte deu provimento ao Agravo de Instrumento Com Suspensividade (nº , que pedia a reforma de uma sentença de primeira instância, a qual determinou a suspensão dos autos, relacionados à conversão

No recurso, os servidores alegam que o processo ainda esta na fase de liquidação/execução, onde se discute a apuração do índice de reposição, não se encontrando em grau de recurso, uma vez que a decisão... Grande do Norte deu provimento ao Agravo de Instrumento Com Suspensividade (nº , que pedia a reforma de uma sentença de primeira instância, a qual determinou a suspensão dos autos, relacionados à conversão

Caberá ao TRT, por meio de sua Diretoria de Informática, promover as adaptações na planilha, “a fim de viabilizar sua conversão num sistema informatizado de cálculo, o qual será disponibilizado às Varas... dos cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias incidentes sobre os créditos apurados nas reclamatórias trabalhistas... A partir do acordo, a PGF disponibilizará ao Tribunal a planilha de cálculo denominada “Tabela Jacques”, em formato Excel, utilizada pelos órgãos de execução da Procuradoria para a realização e conferência

em sentença de conversão do tempo especial de segurado... quinta-feira (23) o Recurso Extraordinário 729.884 que discute a imposição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos processos em que figure como parte ré, do ônus de apresentar cálculos de liquidação... pelo INSS, de modo a dar vigência à decisão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul que impôs à autarquia previdenciária o ônus de elaborar os cálculos da execução

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli cita precedentes do Supremo que prestigiam a concessão da cautela e impedem a transformação de execução provisória em definitiva, quando está em jogo a liquidação... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Danone Ltda. e suspendeu a conversão em pecúnia da fiança bancária apresentada pela empresa em garantia de débitos fiscais... nos autos da Ação Cautelar (AC) 2598, na qual a Danone obteve a suspensão da eficácia de decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que, rejeitando apelação da empresa, determinou que a execução