Cooperativa de Assistência de Saúde em Notícias

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  • TJMG – Mãe consegue prorrogar prazo para inclusão de gêmeos recém-nascidos em plano de saúde

    A medida garante que os bebês continuem recebendo tratamento fornecido pela cooperativa, até que possam ser incluídos no plano de saúde da mãe... O Hospital comunicou que, terminado o prazo de 30 dias após o nascimento, caso eles não estivessem incluídos no plano de saúde da mãe, a assistência médica e tratamentos necessários passarão para a modalidade... liminar que beneficia um casal de gêmeos recém-nascidos e determina que a cooperativa de trabalho médico U., prorrogue o prazo de trinta dias para inclusão dos autores no plano de saúde de sua genitora
  • Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade

    Notícias21/09/2021Maira Sibele Santos
    O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa de Usuários de Assistência em Saúde e a entidade... A autora declarou ser uma cooperativa que atua no ramo da saúde de farmácias, contando com quatro estabelecimentos entre a matriz e filiais... pública e a autorização da compensação dos valores do salário-maternidade quando do pagamento das contribuições sociais previdenciárias por parte da cooperativa
  • Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

    Notícias20/07/2020Diego Carvalho
    Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, Saúde Sim Ltda e Unimed Centro-Oeste e Tocantins prestem atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários, cujos... O juiz titular da 15ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco... O magistrado explicou que apesar de a Lei 9.656 /98 que rege os planos de saúde, prever a possibilidade de períodos de carência, também possui artigo que determina claramente a obrigação de atendimento
  • Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

    Notícias09/07/2018Eduardo Osmarini Pruche
    A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a Lei 9.656 /98 ( Lei dos Planos de Saúde )é o normativo que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, estabelecendo... Exclusão De acordo com a ministra, “é preciso ter claro que a técnica de fertilização in vitro consiste num procedimento artificial expressamente excluído do plano-referência em assistência à saúde, nos... Além disso, Nancy Andrighi lembrou que a Resolução Normativa 338/2013 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estava em vigor à época dos fatos, também respalda a exclusão da assistência de
  • Defensoria Pública de Minas emite recomendação para Unimed garantir pleno atendimento a pacientes da Covid-19 em Barbacena

    Notícias09/04/2020Defensoria Pública de Minas Gerais
    O documento emitido pela DPMG em Barbacena pede ainda que a cooperativa médica realize os exames e testes necessários para diagnóstico da Covid-19, como prevê resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS... Ao expedir a recomendação, o defensor público Felipe Rocha Panconi destacou o Decreto Federal 10.282 /2020, que prevê como atividades essenciais os serviços de assistência à saúde, incluindo os médicos... Segundo o documento, a cooperativa médica terá ainda que definir medidas emergenciais caso seja superada a capacidade de atendimento de toda a sua rede conveniada
  • Plano de saúde deve indenizar segurada por negar cirurgia bariátrica

    Notícias17/07/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Na contestação, a operadora alegou que o Código de Defesa do Consumidor e a lei nº 9.656 /98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde) não se aplicam ao contrato da usuária... Nos autos (nº 0176361-65.2016.8.06.000) consta que a autora é vinculada à cooperativa desde agosto de 1997... A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para paciente que teve cirurgia bariátrica negada
  • Covid-19: Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

    Notícias20/07/2020Willian Yagui
    Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, Saúde Sim Ltda e Unimed Centro-Oeste e Tocantins prestem atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários, cujos... O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco... O magistrado explicou que apesar de a Lei 9.656 /98 que rege os planos de saúde, prever a possibilidade de períodos de carência, também possui artigo que determina claramente a obrigação de atendimento
  • Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

    Notícias09/07/2018Superior Tribunal de Justiça
    A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a Lei 9.656 /98 ( Lei dos Planos de Saúde )é o normativo que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, estabelecendo... Exclusão De acordo com a ministra, “é preciso ter claro que a técnica de fertilização in vitro consiste num procedimento artificial expressamente excluído do plano-referência em assistência à saúde, nos... Além disso, Nancy Andrighi lembrou que a Resolução Normativa 338/2013 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estava em vigor à época dos fatos, também respalda a exclusão da assistência de
  • STJ reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

    Notícias09/07/2018Correio Forense
    A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a Lei 9.656 /98 ( Lei dos Planos de Saúde )é o normativo que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, estabelecendo... Exclusão De acordo com a ministra, “é preciso ter claro que a técnica de fertilização in vitro consiste num procedimento artificial expressamente excluído do plano-referência em assistência à saúde, nos... Além disso, Nancy Andrighi lembrou que a Resolução Normativa 338/2013 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estava em vigor à época dos fatos, também respalda a exclusão da assistência de
  • Plano de saúde terá de pagar tratamento de criança autista

    Nesse contexto, aquele que se propõe a prestar uma atividade correlacionada com serviços médicos e de saúde possui os mesmos deveres do Estado, ou seja, os de prestar assistência médica e integral para... Em sessão de julgamento, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo interposto por uma cooperativa médica contra a decisão que a condenou a pagar pelo tratamento... A técnica utiliza de acompanhante terapêutico do processo e, segundo a apelante, não é previsto pelo rol de Procedimentos e Eventos da Associação Nacional de Saúde, sendo que tal cobertura não teria sido
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