Corrupção de Menores (Art) em Notícias

No caso, a paciente foi presa em flagrante em razão da prática dos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP ) e corrupção de menores (244-B da lei 8.069 /90), no contextos das manifestações... Na ocasião, o juiz considerou que não havia indícios da prática dos crimes de associação criminosa e corrupção de menores, concluindo que "todos os detidos estavam pacificamente reunidos para participar

In casu, o paciente foi condenado pela prática dos crime de roubo qualificado (art. 157 , § 2º , II , do Código Penal ) e corrupção de menores (art. 244-B da Lei nº 8.069 /90), sendo que a menoridade do... corrupção de menores... CORRUPÇÃO DE MENORES. COMPROVAÇÃO DA MENORIDADE. COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL EXARADA POR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. DOCUMENTO IDÔNEO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO. PRESCINDIBILIDADE

de menores (art. 244-B , do Estatuto da Criança e do Adolescente ) e tráfico de drogas (art. 33 , da Lei n. 11.343 /2006)... 2ª Câmara Criminal denegaram, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus requerida em favor de K.S. dos S. contra decisão de primeiro grau que recebeu denúncia que lhe imputa a prática dos crimes de corrupção de menores... Em dezembro de 2015, o paciente teria ligado para um menor, solicitando o auxílio deste e de outros, mediante pagamento de valor combinado, para que fosse arremessada certa quantia de entorpecente para

de menor... 0713484-78.2016.8.01.0001 , pela defesa do acusado J.N. de A., que foi preso em fragrante por supostamente ter praticado os crimes de roubo majorado, com uso de arma de fogo e concurso de pessoas, e corrupção... do Acre (MPAC) manifestou-se contra o pedido, solicitando pela manutenção da prisão preventiva, por entender que existem hipóteses autorizadora da segregação cautelar, conforme o que está expresso no art

de menores (art. 244-B , do Estatuto da Criança e do Adolescente ) e tráfico de drogas (art. 33 , da Lei n. 11.343 /2006)... 2ª Câmara Criminal denegaram, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus requerida em favor de K.S. dos S. contra decisão de primeiro grau que recebeu denúncia que lhe imputa a prática dos crimes de corrupção de menores... Em dezembro de 2015, o paciente teria ligado para um menor, solicitando o auxílio deste e de outros, mediante pagamento de valor combinado, para que fosse arremessada certa quantia de entorpecente para

250 , § 1º , II , CP ), integrar organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850 /2013) e corrupção de menores (art. 244-B da Lei nº 8.069 /90)... Souza da Silva, 21; Franquimar Ribeiro Monteiro, 28; Leonardo Marques da Silva, 20; Mizael de Souza Paulino, 18; e Jefferson Rodrigues Pinheiro, 22; todos incursos nos de incêndio em prédio público (art

Segundo o juiz, a manutenção da prisão justifica-se pela necessidade de resguardo da ordem pública: "Há registro de condenação pelo crime de roubo e de corrupção de menores... Edson foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121 , § 2o , incisos II e IV , do Código Penal ) e não poderá recorrer

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem acusado de corrupção de menores... O ministro Schietti recordou que a Súmula 500 também trata da questão: “A configuração do crime do art. 244-B do ECA independe da prova da efetiva corrupção do menor, por se tratar de delito formal”... No caso julgado, o maior e o menor foram surpreendidos portando ilegalmente arma de fogo

C.S.C. foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e também por corrupção de menores (art. 121 , § 2º , II e IV , do Código Penal e art... Explicou que, depois, os menores disseram que teriam agido por vingança... Contou que estaria saindo de casa para trabalhar quando encontrou os menores encostados em um carro que diziam ser da tia de um deles

C.S.C. foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e também por corrupção de menores (art. 121 , § 2º , II e IV , do Código Penal e art... Explicou que, depois, os menores disseram que teriam agido por vingança... Contou que estaria saindo de casa para trabalhar quando encontrou os menores encostados em um carro que diziam ser da tia de um deles