Calculo. Execução de Sentença em Notícias

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  • Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução

    Dessa forma, se o Juízo da execução não abrir vista à executada dos cálculos apresentados pelo empregado, o contraditório terá sido prorrogado para o momento de apresentação dos embargos à execução, que... A reclamada, então, opôs embargos à execução, que foram julgados improcedentes pelo juiz da execução, ao fundamento de que a parte deixou transcorrer o prazo para apresentação dos cálculos sem se manifestar... Em seu voto, o relator destacou que há dois procedimentos de liquidação de sentença que podem ser adotados: um com imediato contraditório e outro com contraditório postergado
  • Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo

    Notícias22/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Nesse momento, a instituição devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução... Na fase de cumprimento da sentença, os cálculos apresentados pelo credor foram refeitos pela contadoria judicial, após o juiz observar discrepâncias... do contador judicial – os quais foram homologados pelo juízo – não impede a posterior alegação de excesso de execução em impugnação ao cumprimento de sentença
  • AGU atua para impedir execução indevida de ação de R$ 1,7 bilhão em favor de usina sucroalcooleira

    Notícias15/03/2013Âmbito Jurídico
    A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou junto à Justiça Federal para anular a execução de sentença indevida no valor de R$ 1,7 bilhão ajuizada por uma usina sucroalcooleira que alega ter tido prejuízos... A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) solicitou ao TRF1 a imediata suspensão da execução de sentença enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da ação rescisória, já que a empresas havia... A procuradoria sustentou, ainda, que a liquidação da sentença demanda mais do que simples cálculos aritméticos
  • AGU atua para impedir execução indevida de ação de R$ 1,7 bilhão em favor de usina sucroalcooleira

    Notícias15/03/2013Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou junto à Justiça Federal para anular a execução de sentença indevida no valor de R$ 1,7 bilhão ajuizada por uma usina sucroalcooleira que alega ter tido prejuízos... A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) solicitou ao TRF1 a imediata suspensão da execução de sentença enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da ação rescisória, já que a empresas havia... A procuradoria sustentou, ainda, que a liquidação da sentença demanda mais do que simples cálculos aritméticos
  • Exigência de depósito para garantia do juízo pressupõe o não cumprimento voluntário da sentença

    Notícias03/12/2013Superior Tribunal de Justiça
    Isso porque, na execução de sentença, o oferecimento da impugnação pressupõe a prévia garantia do juízo, mediante a penhora ou depósito integral do valor executado... Ocorre que, ao receber a manifestação do devedor sobre o cálculo como se fosse impugnação ao cumprimento de sentença, o juiz abreviou a fase do procedimento destinada ao pagamento voluntário, forçando... à execução, suprimindo a fase de pagamento espontâneo e exigindo depósito de garantia
  • Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários

    Notícias15/07/2022Ponto Jurídico
    No caso dos autos, a decisão da primeira instância, no âmbito de execução de sentença, negou pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais relativos a uma penhora efetivada em favor da Fazenda... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉... conflito entre o interesse dos advogados em receberem, com preferência, os créditos em questão, pois teriam natureza alimentar, e o interesse arrecadatório da Fazenda Pública para o planejamento e execução
  • Curso: Cálculos de liquidação de sentença trabalhista

    Reflexos dos adicionais nas demais verbas. - Execução. Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação de sentença. Montagem de uma planilha de cálculo de liquidação de sentença... A composição dos acordos judiciais. - Execução. Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação de sentença... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 19 de outubro de 2013, às 9 h, o curso intitulado “ CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA ”. Coordenação Dr
  • Advocacia-Geral atua para impedir execução indevida de ação de R$ 1,7 bilhão em favor de usina sucroalcooleira

    Notícias15/03/2013Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou junto à Justiça Federal para anular a execução de sentença indevida no valor de R$ 1,7 bilhão ajuizada por uma usina sucroalcooleira que alega ter tido prejuízos... A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) solicitou ao TRF1 a imediata suspensão da execução de sentença enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da ação rescisória, já que a empresas havia... A procuradoria sustentou, ainda, que a liquidação da sentença demanda mais do que simples cálculos aritméticos
  • Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial.

    Notícias05/12/2023Grupo Bettencourt
    A sentença foi mantida no tribunal de segundo grau, que acrescentou que a inclusão das parcelas vincendas de obrigações de trato sucessivo somente seria permitida no processo de conhecimento, e não no... Alegou ainda a certeza, liquidez e exigibilidade das cotas vincendas, visto que a necessidade de cálculos aritméticos para determinar os valores devidos não retira a liquidez da obrigação, e a exigibilidade... de execução de título extrajudicial
  • AGU deve ser intimada sobre requisição de pagamento de dívida previdenciária

    Notícias14/06/2018Advocacia Geral da União
    No curso do processo em que se discutia o débito, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu solicitação para pagar Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedido em execução de sentença previdenciária... Acionada pela autarquia, a AGU apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo segurado que ajuizou a ação... AGU, a expedição do ofício requisitório não observou o disposto no artigo 11, da Resolução nº 458 /2017, do Conselho da Justiça Federal, segundo o qual “tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução
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