Competência, em Segundo Grau, do Tribunal Regional Federal em Notícias

A íntegra da Portaria Presi 457/2015, que dispõe sobre a expansão do PJe, está disponível no Portal do Tribunal em "Avisos". Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Atualmente, a 1ª Região conta, com 102 unidades judiciais de primeiro e de segundo graus utilizando o processo eletrônico, que já está em funcionamento, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Distrito... Data Seccional 28/01/2016 SJAM 07/04/2016 SJMT 12/05/2016 SJPI 09/06/2016 SJPA 15/09/2016 SJBA 01/12/2016 SJMG A implantação ocorrerá em todas as varas com competência cível da sede das Seções Judiciárias

Cerca de 2,2 mil órgãos julgadores já adotam o sistema no Brasil, sendo 24 Tribunais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e dois Tribunais Regionais Federais... 981/2017, que regulamenta a utilização, a partir de 28 agosto, do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de 25 classes processuais originárias no segundo grau de jurisdição... Também os processos de competência originária do 1º grau da Justiça Eleitoral tramitarão por meio físico

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará no dia 5 de julho, das 11h às 12h30, no Auditório do TRF2 (Rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), a palestra “A Utilização do e-Proc pelos Entes... previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc, instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais no Tribunal Regional da 2ª Região e nas Seções Judiciárias... A migração foi iniciada em agosto de 2018 com um projeto piloto no Juizado Especial do Espírito Santo (ainda sob a gestão da desembargadora federal Nizete Lobato na Corregedoria Regional da Justiça Federal

dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), e José Otávio de Souza Ferreira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Regional... A solenidade, comandada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia ocorreu na própria sede do Conselho, em Brasília, logo após a primeira sessão plenária do colegiado... O Centro prioriza três frentes de atuação: a conciliação dos processos em fase recursal, bem como os de competência originária do Tribunal previstos no Regimento Interno da Corte, o auxílio, em caráter

Capacitado para enfrentar a crescente demanda processual, o TRF4 também é o responsável pelo julgamento das ações de segundo grau referentes à Operação Lava Jato... A nova Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) toma posse nesta sexta-feira (23/6), às 15h, em Porto Alegre... e conflitos de competência

; e a impossibilidade de recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados... Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária... (Súmula n. 376/STJ) 9) Admite-se a impetração de mandado de segurança perante os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais para o exercício do controle de competência dos Juizados Especiais

Cerca de 2,2 mil órgãos julgadores já adotam o sistema no Brasil, sendo 24 Tribunais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e dois Tribunais Regionais Federais... A partir desta segunda-feira (28), o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) torna-se obrigatório para a propositura e a tramitação de 25 classes processuais originárias no segundo grau de jurisdição... do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)

Capacitado para enfrentar a crescente demanda processual, o TRF4 também é o responsável pelo julgamento das ações de segundo grau referentes à Operação Lava Jato... A nova Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) toma posse na próxima sexta-feira (23/6), às 15h, em Porto Alegre... e conflitos de competência

A ação fazia parte do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte (ME). Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o instituto... Segundo a 1ª Vara Federal da cidade, “há robusta prova acerca do desvio de verbas públicas federais no âmbito do Programa Segundo Tempo”... No entanto, somente caberia considerar os pedidos referentes aos danos sofridos pela União, que são de competência do MPF. O réu apelou ao tribunal

TRF1 e STJ: parceria para o aprimoramento – Também visando à celeridade e à melhoria da prestação jurisdicional, uma parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Até o momento, 38 tribunais integram a base de dados: Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões... instaurados pelos tribunais de 2º grau em relação a demandas repetitivas ou de grande repercussão social