Congresso Nacional de Procuradores do Estado e Distrito Federal em Notícias

No segundo e último dia do V Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, os trabalhos ficaram a cargo dos tesistas mineiros que apresentaram seus trabalhos no último Congresso Nacional de Procuradores... de Estado e do Distrito Federal, organizado pela Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE), na sede da Associação... Evento encerra V Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais Terminou no último sábado (29/11), no Ouro Minas Palace Hotel, os trabalhos do V Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado informa aos procuradores que desejam apresentar tese no XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado que se encontra aberto até... subscrita exclusivamentepor procurador do Estado... O evento, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais

Leia, abaixo, a Carta de João Pessoa: Os procuradores dos estados e do Distrito Federal, reunidos em Assembleia Geral Ordinária e Sessão Plenária do seu XL Congresso Nacional, realizado entre os dias 9... Por esse motivo, por decisão unânime das delegações presentes ao XL Congresso Nacional dos Procuradores dos estados e do DF, a Anape adotará também todas as medidas judiciais, administrativas e políticas... advocatícias dos procuradores do estado da Paraíba

Na oportunidade, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, reiterou apoio à recondução de Janot e o convidou para o XXI Congresso Nacional do Ministério Público... O XXI Congresso Nacional do MP será realizado no Rio de Janeiro de 06 a 09 de outubro com o tema "Os desafios e oportunidades do MP brasileiro na Era Digital"... As duas oportunidades são promovidas pela CONAMP e Associação do MP do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), e co-realizados pela IAP

Pública”, baseado em sua tese, aprovada com louvor, durante o último Congresso Nacional dos Procuradores de Estado... Uma publicação da Associação dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE) e da Editora Fórum... Luiz Marcelo Cabral Tavares falou escreveu baseado em tese aprovado no Congresso Nacional da Classe Já está à venda o segundo número da Revista Brasileira de Advocacia Pública

” , baseado em sua tese, aprovada com louvor, durante o último Congresso Nacional dos Procuradores de Estado... Uma publicação da Associação dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE) e da Editora Fórum... Luiz Marcelo Cabral Tavares escreveu baseado em tese aprovada no Congresso Nacional da Classe Já está à venda o segundo número da Revista Brasileira de Advocacia Pública

Evento, de 16 a 19 de novembro, reunirá mais de 700 profissionais de todo o país Maceió será sede, de 16 a 19 de novembro deste ano, do XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, evento que reunirá... Organizado pela Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE/AL) e pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), o congresso terá em sua programação painéis sobre Direito Administrativo... “Esse evento reunirá Procuradores de Estado de todo o Brasil para discutir temas atuais da categoria, além de ser importante difusor de informações e excelente momento para que os profissionais de Estados

ANAPE divulga documento após trabalhos do XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estado e do Distrito Federal Nos termos da deliberação da Plenária do XL CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS... CARTA DE JOÃO PESSOA XL CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF João Pessoa/PB, 12 de setembro de 2014 Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, reunidos em Assembleia Geral Ordinária... Por esse motivo, por decisão unânime das delegações presentes ao XL CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF , a Anape adotará também todas as medidas judiciais, administrativas e políticas

Texto seguirá para sanção presidencial O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) projeto (PLN 1/19) que viabiliza o pagamento de bônus a peritos médicos previsto na Lei 13.846 /19... procurador-geral da República e defensor público-geral federal... Outro ponto do texto autoriza a reforma de residências oficiais em Brasília destinadas à moradia de deputados e senadores, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar com normas gerais definidoras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD... e o Distrito Federal instituírem o ITCMD sem a edição de lei complementar nacional sobre a matéria... cofres e a autonomia dos estados e do Distrito Federal e os impossibilita de exercer sua prerrogativa tributária