Declaração do Ministério do Exército em Notícias

O país não apenas reconheceu a ocorrência de violações sistemáticas a direitos humanos pelo Estado daquele período, como repudia declarações públicas de autoridades civis e militares em defesa da ditadura... Do mesmo modo, em janeiro deste ano, o Brasil, representado por seu presidente da República, assinou com outros países do continente a Declaração do Grupo de Lima, por meio da qual exigem o restabelecimento... No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas

Romeu, única prisioneira política a sair viva do aparelho, conforme declarações ao Conselho Federal da OAB... Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) de Petrópolis/RJ e atuação do MPF na 2ª Região (RJ/ES), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu a denúncia contra o sargento reformado do... Processo nº 2018.51.06.500068-9 Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Tel.: (21) 3554-9003/9199 Twitter: @mpf_prr2 Relacionadas MPF: financiamento coletivo é realizado

O documento do MPF menciona as declarações do porta-voz da presidência da República, no último dia 25 de março, que confirmaram ordem presidencial para que o Ministério da Defesa faça “as comemorações... Os regulamentos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica consideram transgressão que qualquer militar participe, fardado, de manifestações de natureza político-partidária... elas novos sofrimentos, o que é certamente ocasionado por uma comemoração oficial do início de um regime que praticou graves violações aos direitos humanos, confirmadas, em 2014, pelos Comandos do Exército

No caso em concreto do Exército os salários são pagos no dia 21 de Abril.”... O Ministério da Defesa emitiu pouco depois uma nota. “Não há nenhum problema com salários em qualquer ramo das Forças Armadas ou em qualquer órgão do Ministério da Defesa Nacional... Segundo Álvaro Martins, a falha nos pagamentos afeta todos os setores do Exército

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu que a Justiça Federal determinasse a inconstitucionalidade de artigos de normas técnicas do Exército Brasileiro que restringem a participação... Além da declaração da inconstitucionalidade dos artigos, a Justiça Federal também determinou que a União (Exército Brasileiro) se abstenha de limitar o acesso de candidatos que possuam mais de cinco anos... As normas foram instituídas pelo Departamento Geral de Pessoal do Exército Brasileiro e excluem pessoas que tenham mais de cinco anos no serviço público, trabalhados continuamente ou de forma interrompida

Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou, nesta terça-feira (29), o decreto 649 , que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido... O local foi utilizado como centro clandestino pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante a ditadura militar, e lá ocorreram casos de tortura e morte... foi utilizado pelo CIE como aparelho clandestino de tortura durante o período do regime militar e foi localizado por Inês Etienne Romeu, única prisioneira política a sair viva do aparelho, conforme declarações

A declaração de óbito foi firmada pela própria médica, tendo como causa mortis "choque hipovolêmico, devido a pós-operatório de amigdalectomia"... do Exército Armindo dos Santos Oliveira morreu após perder muito sangue, em decorrência de complicações pós-operatórias de cirurgia eletiva de amigdalectomia - operação de retirada das amígdalas... Na tarde daquele dia, por cerca de duas horas, o sargento foi submetido à cirurgia, sob responsabilidade da acusada, uma segundo tenente médica do Exército, especialista em otorrinolaringologia

O documento do MPF menciona as declarações do porta-voz da presidência da República, no último dia 25 de março, que confirmaram ordem presidencial para que o Ministério da Defesa faça “as comemorações... O documento foi enviado aos comandantes do Comando Militar do Exército Brasileiro, o general de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, o vice-almirante Newton... documentos internacionais, o pedido feito pelo Brasil e pelos Estados Unidos em 2018 para que a Venezuela fosse suspensa da Organização dos Estados Americanos por violação de preceitos democráticos e a Declaração

Em decisão unânime, a Justiça obrigou o Ministério do Exército a pagar pensão por morte à companheira de uma servidora com quem vivia em união estável desde 1997... Entre os papéis, está uma declaração assinada pela mulher, morta em fevereiro de 2008, que atesta a união estável das duas... Segundo a autora da ação, atualmente, ela precisa da ajuda de amigos e familiares para sobreviver, já que o Ministério negou o direito de pedir a pensão, alegando "não vislumbrar a condição de união de

O documento menciona as declarações do porta-voz da presidência da República no último dia 25 de março, que confirmaram ordem presidencial para que o Ministério da Defesa faça “as comemorações devidas... Veja a íntegra das recomendações para Marinha, Exército e Aeronáutica... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Sergipe (79) 3301-3874 / 3301-3837 prse-ascom@mpf.mp.br Twitter: @MPF_SE Facebook: Facebook.com/MPFSergipe