Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

O mesmo documento confirmou ainda a ausência do depósito integral do FGTS e do pagamento de verbas rescisórias... Muito se fala sobre "indústria do dano moral" e banalização do instituto, considerando o grande número de ações judiciais envolvendo esse tema... Houve constrangimento perante credores, na medida em que o reclamante não conseguiu pagar suas contas pessoais

O mesmo documento confirmou ainda a ausência do depósito integral do FGTS e do pagamento de verbas rescisórias... Muito se fala sobre "indústria do dano moral" e banalização do instituto, considerando o grande número de ações judiciais envolvendo esse tema... Houve constrangimento perante credores, na medida em que o reclamante não conseguiu pagar suas contas pessoais."

Leia mais Depósito judicial do valor executado para impugnar sentença não configura adimplemento e autoriza multa O depósito judicial do valor executado, com a finalidade de permitir a oposição de impugnação... pública contra o ex-Secretário de Estado de Esporte Cultural e Lazer, Jucélis Freitas de Souza, o ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva, o Maurinho, e mais duas pessoas, pela não prestação de contas... desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondõnia, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela enfermeira Josefa Lourdes Ramos, que pleiteia judicialmente licença remunerada

simples depósito... Sem dúvida, os rendimentos auferidos nas aplicações financeiras incrementam positivamente o patrimônio do contribuinte, diferentemente daquele outro que, possuindo o mesmo capital, o mantém em conta de... O almejado reconhecimento judicial desse direito à Fazenda Pública estadual implica indevida integração da mencionada norma pelo poder judiciário, pois acaba por adicionar como destinatário do benefício

da importância constrita, mensalmente, em conta judicial remunerada, à disposição deste d. juízo, no 5º dia útil de cada mês (ou em outra data, sugerida pelo administrador-depositário, mensalmente), prestando... Ao final, conclui formulando os seguintes requerimentos: a) a ABERTURA DE CONTA JUDICIAL ESPECÍFICA E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar imediatamente todos os recursos... Juízo se aceita o encargo e, para que, no prazo legal, apresente a proposta de honorários e detalhamento do plano de administração; i) DETERMINAÇÃO ao administrador judicial , para realizar o depósito

O acordo judicial se deu em decorrência de ACP, ajuizada pela procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra, após despedida em massa, feita de modo unilateral pela Marfrig... Liminar concedida em 26 de janeiro de 2015 ao MPT já havia anulado a dispensa, obrigando a empresa a manter os empregados em atividade ou em licença remunerada enquanto não fosse negociado acordo entre... contratual de seus empregados, aceita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Jerônimo (Sindimetal), e pagou diretamente aos trabalhadores, via depósito

O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... Parágrafo único As tarefas concluídas até 30-06-2012, inclusive, serão remuneradas nos termos da tabela de honorários constante como anexo III da Resolução PGE 17, de 10-09-2005

O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... A tarefa será remunerada de acordo com a Tabela de Honorários aprovada pelo Procurador-Geral do Estado, que integra este edital como Anexo III, descontados os encargos eventualmente incidentes. 10

Liminar concedida em 26 de janeiro de 2015 ao MPT já havia anulado a dispensa, obrigando a empresa a manter os empregados em atividade ou em licença remunerada enquanto não fosse negociado acordo entre... O acordo judicial se deu em decorrência de ACP, ajuizada pela procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra , após despedida em massa, feita de modo unilateral pela Marfrig... contratual de seus empregados, aceita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Jerônimo (Sindimetal), e pagou diretamente aos trabalhadores, via depósito

Liminar concedida em 26 de janeiro de 2015 ao MPT já havia anulado a dispensa, obrigando a empresa a manter os empregados em atividade ou em licença remunerada enquanto não fosse negociado acordo entre... O acordo judicial se deu em decorrência de ACP, ajuizada pela procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra , após despedida em massa, feita de modo unilateral pela Marfrig... contratual de seus empregados, aceita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Jerônimo (Sindimetal), e pagou diretamente aos trabalhadores, via depósito