Dias de Plantão em Notícias

O plantão judiciário vai assegurar a prestação jurisdicional em casos urgentes durante o recesso forense, que começa nesta quinta-feira (20/12) e prossegue até o próximo dia 6... Durante os dias úteis, o plantão criminal ocorrerá das 8h às 14h na Vara Única de Audiência de Custódia, localizada no mesmo edifício da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), na rua Antônio Pompeu... As escalas das unidades cíveis e criminais constam nas Portarias nº 545 e nº 546, publicadas no Diário da Justiça no dia 29 de junho deste ano

A DEPCA foi inaugurada no dia 13 de agosto. “A rede de proteção a criança e ao adolescente já havia nos procurado e a Procuradora-geral, Dra... A presidente do conselho estadual, Amanda Ferreira, entregou documento que reúne uma série problemas causados com a suspensão dos plantões na DEPCA... Assim que recebeu o documento, o Subprocurador-Geral entrou em contato com o Governador Wilson Lima, solicitando o retorno dos plantões.“Nós fomos surpreendidos com essa notícia

Suspensão dos Prazos - Todos os prazos dos processos judiciais e administrativos continuam suspensos até o dia 30 de abril de 2020, de acordo com o Ato nº 112 102/2020, da Presidência do TRF5, e a Resolução... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai funcionar em regime de plantão judicial, durante o feriado da Semana Santa, que vai desta quarta-feira (8) até o próximo domingo (12/04)... O atendimento de partes, advogados, procuradores e defensores será realizado de forma remota, por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br, em atendimento ao Ato nº 112/2020

O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.

Ressalta-se que não haverá expediente nas unidades do MPF nos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018, em conformidade com o calendário de feriados e pontos da facultativos do Ministério Público... Os procuradores-chefes estabelecerão o período do regime de plantão, observando o expediente do Poder Judiciário perante o qual atuem... O expediente acompanhará o horário comum de plantão judiciário do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das 13h às 18h

Na hipótese de não encaminhamento dos documentos obrigatórios descritos no item 3, o Distribuidor (nos dias úteis) ou o responsável pelo Plantão (durante o Plantão) deverá solicitá-los imediatamente à... pela Autoridade Policial que deverá, obrigatoriamente, anexar o Boletim de Ocorrência de Captura, cópia do mandado cumprido e a requisição do exame de corpo de delito, observadas as regras abaixo: 3.1.Dias... mediante o envio do expediente, por e-mail, pela Autoridade Policial que deverá, obrigatoriamente, anexar o Boletim de Ocorrência de Captura e cópia do mandado cumprido observadas as regras abaixo: 3.1.Dias

E acrescentou que “é vedada, no plantão judiciário, a reiteração de pedido já apreciado no Juízo de origem ou em plantão anterior, sua reconsideração ou reexame”, explicou... a análise de pedido de liberdade formulado pela defesa em favor do seu paciente, preso no último dia 10, em decorrência do não pagamento de pensão alimentícia... Segundo o magistrado, o pleito já tinha sido apresentado ao Juízo de 1º Grau no dia anterior (11) quando da apresentação de acordo em execução de alimentos e a decisão postergou, para após parecer ministerial

comunica a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao público em geral que no próximo fim de semana, dias... 28 e 29 de setembro, o plantão judiciário ordinário da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí) será, excepcionalmente, realizado no fórum de Louveira (Rua Antonio Schiamanna, 126 – Vila Nova – Louveira)... transferência do atendimento se faz necessária para a realização de manutenção preventiva da cabine primária do fórum da comarca (Largo São Bento, s/n – Centro – Jundiaí), onde normalmente ocorre o plantão

comunica a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao público em geral que no próximo fim de semana, dias... 19 e 20 de outubro, o plantão judiciário ordinário da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara) será, excepcionalmente, realizado no fórum de Américo Brasiliense (Rua D... A transferência do atendimento se faz necessária para a realização de dedetização preventiva no prédio fórum de Araraquara (Rua dos Libaneses, 1.998 – Carmo), onde normalmente ocorre o plantão judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio voltará ao seu horário normal de funcionamento no dia 8 de janeiro, segunda-feira. Veja a lista dos plantões: https://goo.gl/trqm4b SF / AB... Durante todo o recesso judiciário, que acontecerá do dia 20 de dezembro (quarta-feira) até o dia 6 de janeiro (sábado) e no domingo, dia 7, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro funcionará... Nos fóruns regionais, o plantão judiciário também funcionará diariamente durante todo o recesso