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16 de Junho de 2024
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    MPF funciona em regime de plantão durante o recesso forense

    Expediente acompanhará o horário comum de plantão judiciário do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das 13h às 18h

    há 5 anos

    No período de 20 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019, durante o recesso do Judiciário, o expediente na Procuradoria-Geral da República será cumprido em regime de plantão, conforme Portaria PGR/MPF nº 1.116/2018, visando assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária no período.

    O expediente acompanhará o horário comum de plantão judiciário do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das 13h às 18h. O período de recesso, de 20 de dezembro a 07 de janeiro, também se estende às unidades do MPF. Os procuradores-chefes estabelecerão o período do regime de plantão, observando o expediente do Poder Judiciário perante o qual atuem.

    Ressalta-se que não haverá expediente nas unidades do MPF nos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018, em conformidade com o calendário de feriados e pontos da facultativos do Ministério Público da União.

    As atividades voltarão ao normal em 08 de janeiro de 2019.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/mpf-funciona-em-regime-de-plantao-durante-o-recesso-forense/661587535

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