Documento Reconhecido em Cartório em Notícias

“Nesse caso, a ideia é que o brasileiro apresente sua certidão no cartório de sua residência onde a assinatura do reitor tiver firma e o próprio cartório já possa emitir a apostila”, disse o conselheiro... desenvolvimento pelo GT do CNJ, terá como base o modelo desenvolvido no México, que permite a leitura da autenticação por meio de QR Code – um código de barras bidimensional que pode ser facilmente reconhecido... brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil

“Nesse caso, a ideia é que o brasileiro apresente sua certidão no cartório de sua residência onde a assinatura do reitor tiver firma e o próprio cartório já possa emitir a apostila”, disse o conselheiro... desenvolvimento pelo GT do CNJ, terá como base o modelo desenvolvido no México, que permite a leitura da autenticação por meio de QR Code – um código de barras bidimensional que pode ser facilmente reconhecido... brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil

“Nesse caso, a ideia é que o brasileiro apresente sua certidão no cartório de sua residência onde a assinatura do reitor tiver firma e o próprio cartório já possa emitir a apostila”, disse o conselheiro... desenvolvimento pelo GT do CNJ, terá como base o modelo desenvolvido no México, que permite a leitura da autenticação por meio de QR Code – um código de barras bidimensional que pode ser facilmente reconhecido... brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil

Do atestado, haverá a emissão da certidão de óbito pelo Cartório de registro civil... São reconhecidos como mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5... O atestado de óbito consiste, portanto, em um documento público elaborado por profissional médico, que atesta a morte encefálica de alguém, declarando o momento, local, horário, se deixou filhos e herdeiros

Para a dona de casa A.L.J.V.S, 35 anos, foi importante mudar as certidões de nascimento dos três filhos após o pai tê-la reconhecido como filha, já aos 32 anos... Eu senti muito por ele não ter me registrado como filha, mas foi como receber um rio de dinheiro com aquele documento; eu estava com uns 20 anos”, desabafou... A necessidade de regularização de documentos pessoais levou cerca de 740 pessoas a procurarem a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no período de janeiro a outubro de 2015, para ajuizar

De posse desse documento, a filha de José Jobim, Lygia Maria Collor Jobim, protocolou junto ao cartório uma petição requerendo a retificação do assento de óbito de seu pai, para fazer constar os termos... base nesse relatório da Comissão Nacional da Verdade, foi expedido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) um atestado de óbito no qual consta que José Jobim, conforme reconhecido

Ainda segundo a Corte, “a obrigação internacional dos estados transcende a proteção das questões unicamente patrimoniais e se projeta a todos os direitos humanos, reconhecidos a casais heterossexuais”... não há necessidade de transformarem-se em lei no âmbito de cada país membro. — Se a Opinião Consultiva for aplicada pelos tribunais, poderemos chegar ao ponto de fazer a mudança de nome e gênero no cartório... Assim, prossegue o documento, “todos os direitos patrimoniais que derivam do vínculo familiar de casais do mesmo sexo devem ser protegidos, sem discriminação alguma”

O cartório encaminhará o documento para o juiz da localidade onde o nascimento foi registrado, que consultará o indicado sobre a veracidade da informação... Se a iniciativa para reconhecimento da paternidade for do próprio pai, basta que ele se dirija a qualquer cartório, com a cópia da certidão de nascimento do filho a ser reconhecido ou informações de onde... Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil

legitimação de posse; II – declaração de que não possui outro imóvel urbano ou rural; III – declaração de que o imóvel é utilizado para sua moradia ou de sua família; e IV – declaração de que não teve reconhecido... § 1º Para requerer a conversão prevista no 'caput', o adquirente deverá apresentar: I - certidões do cartório distribuidor demonstrando a inexistência de ações em andamento que caracterizem oposição... Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver

Prazo para a usucapião pode ser reconhecido no curso do processo judicial Ao julgar o REsp 1.361.226 , a Terceira Turma considerou ser possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel se o requisito... Em textos legislativos, remete à parte principal de um artigo. 13º termo - Petição inicial: Petição inicial (também chamada de inicial ou exordial) é o documento que dá início a um processo judicial, levando... No REsp 1,824.133, a Defensoria Pública alegou que o CPC/2015 faculta ao interessado pedir a usucapião em cartório, porém sem prejuízo de optar pela via judicial