Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

instituições... “Uma sociedade pluralista e democrática deve respeitar a identidade sexual e de gênero de toda pessoa, pertencente ou não a uma minoria... Esse Conselho tem por finalidade, dentre outras, formular e propor diretrizes de ação governamental nacional voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos da população

Para Carlos Eduardo Machado, “a Defensoria Pública do Rio, que tem em comum com o IAB a defesa intransigente da ordem democrática e a luta pela efetividade das garantias constitucionais, tem sido ao longo... Rodrigo Pacheco, que ficará à frente da Defensoria Pública do RJ (DPRJ) no biênio 2019/2020, assumiu o cargo em substituição a André Castro, que chefiou a instituição por dois mandatos consecutivos... O secretário-geral lembrou que a independência administrativa da instituição foi conquistada no final da década de 1980, quando o advogado Técio Lins e Silva, que presidiu o IAB de 2014 a 2018, exerceu

A Defensoria tem sido cada vez mais participativa, sempre na perspectiva de estar contribuindo para um Estado mais justo e a preservação das instituições em primeiro lugar”, finaliza... A instituição é recente. “Ainda não temos efetivadas todas as prerrogativas como instituição autônoma... Apesar do número crescente, outros estados ainda sofrem com a falta de estrutura para exercer o trabalho

Para Carlos Eduardo Machado, “a Defensoria Pública do Rio, que tem em comum com o IAB a defesa intransigente da ordem democrática e a luta pela efetividade das garantias constitucionais, tem sido ao longo... Rodrigo Pacheco, que ficará à frente da Defensoria Pública do RJ (DPRJ) no biênio 2019/2020, assumiu o cargo em substituição a André Castro, que chefiou a instituição por dois mandatos consecutivos... O secretário-geral lembrou que a independência administrativa da instituição foi conquistada no final da década de 1980, quando o advogado Técio Lins e Silva, que presidiu o IAB de 2014 a 2018, exerceu

Em segundo lugar, pelo fato de que os remédios constitucionais para a defesa das instituições democráticas foram listados pelo legislador constituinte, com as cautelas necessárias, nos artigos 34/36 (intervenção... da União nos Estados e dos Estados nos Municípios); art. 136 (Estado de Defesa) e art. 137 (Estado de Sítio), não havendo caminhos legais para outros... manutenção da ordem democrática

Na segunda situação, foi realçada a atuação da advocacia em defesa de perseguidos e presos políticos, primeiramente pelo Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo e, em uma segunda etapa, pelas instituições... A autonomia da Ordem, no entanto, foi ameaçada pelo decreto 74.000, de 1974, que vinculava a Instituição ao Ministério do Trabalho... com a defesa do crime

democráticas e ao Estado Democrático de Direito) deslocam a questão da órbita eleitoral para a seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna do partido, apenas com reflexos eleitorais... Fonte: STF Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar... Segundo o relator, os indicadores de utilização de dinheiro público pelo presidente de um partido político para fins ilícitos (financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques às instituições

Há tempo estamos desconstruindo nosso incipiente Estado de Direito, apenas chegamos agora a um momento em que não há mais como negar essa realidade... Ato Político Nacional na Vigília Democrática pela liberdade de Lula nas proximidades da Polícia Federal (ao fundo) em Curitiba... Faz muito tempo que o Brasil não respeita suas instituições e nada é mais sintomático dessa realidade do que o voto de uma Ministra do STF, fundamentado no inexistente “princípio da colegialidade”, para

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis... "O Ministério Público hoje é uma instituição tão presente na República quanto qualquer dos Poderes (...)... O novo texto trouxe grande avanço para a garantia de direitos fundamentais à sociedade e mecanismos até então inéditos que buscavam preservar a recém-instaurada ordem democrática

Competências Ao Conselho da República compete se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas... O Conselho da República opina sobre intervenção federal, decretação de estado de defesa e de sítio e outras questões importantes para a estabilidade das instituições democráticas O Plenário da Câmara dos