Despacho Publicado em Notícias

O ministro também proferiu 1.599 despachos e recebeu 4.262 petições e expedientes protocolados pela defesa, MP e outros órgãos relacionados a essas ações. Fonte: Site STF... seis ações penais, resultando em duas condenações com execução penal iniciada, duas absolvições, uma condenação com prazo aberto para embargos de declaração e outra com expedientes e votos ainda não publicados

O pedido é para a reconsideração de um despacho publicado no último dia 3, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6231, que questiona a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo

Freitas, inscrição 0307 Despacho: Indefiro. · Osmar Januzzi, inscrição 0294 Despacho: Indefiro. · Silvia Fonseca da Costa, inscrição 1238 Despacho: Indefiro... de Oliveira, inscrição nº 1834 Despacho: Indefiro. · Cintia Canali Genta, inscrição 2599 Despacho: Indefiro. · Claudio Victor de Castro Freitas, inscrição 1026 Despacho: Indefiro. · Gilberto Oliveira... Desembargador Decio Sebastião Daidone, comunica os despachos exarados nos requerimentos dos seguintes candidatos: · Carla Fischer de Paula Conceição, inscrição nº 0151 Despacho: Indefiro. · Edson Alves

DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA... PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL... Processo: RR-632-48.2014.5.05.0009 PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467 /2017 I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015 /2014 E 13.105/2015

Audiência Pública A audiência pública será realizada nos dias 14 e 15 de setembro de 2021, conforme Despacho publicado em 30 de agosto de 2021.

O desembargador citou, no novo despacho, que os legitimados para a impetração do mandamus coletivo estão mencionados no inciso LXX , a e b dos artigos 5º da CF e 21 da Lei Federal 12.016 /09... de Justiça de São Paulo, reconsiderou uma decisão proferida por ele mesmo na semana passada e liberou o reajuste da tarifa de ônibus em Americana, que passa de R$ 4 para R$ 4,70, conforme decreto publicado

Em seu despacho, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a publicação no Diário Oficial do pedido de homologação e dos termos do instrumento de acordo coletivo, a fim de se dar ampla publicidade ao acordo... por parte dos cidadãos, tendo em vista a dimensão do caso e o número de envolvidos na disputa judicial. - Leia a íntegra da decisão do ministro Ricardo Lewandowski na ADPF 165 - Leia a íntegra do despacho

O ministro também proferiu 1.599 despachos e recebeu 4.262 petições e expedientes protocolados pela defesa, MP e outros órgãos relacionados a essas ações... seis ações penais, resultando em duas condenações com execução penal iniciada, duas absolvições, uma condenação com prazo aberto para embargos de declaração e outra com expedientes e votos ainda não publicados

publicado no dia 18 de abril... A decisão do MEC foi fruto de atuação da OAB que requereu pela suspensão dos efeitos do despacho publicado no dia 18 de abril homologando parecer do Conselho Nacional de Educação que aprovou o início do... nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, procurou também Temer e o então ministro da Educação, Mendonça Filho, para quem formalizou requerimento pela suspensão dos efeitos do despacho

Concurso para magistratura no TRT-SP tem quatro editais publicados Esta semana, quatro editais referentes ao 38º Concurso da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foram publicados... E no decorrer da semana, mais três editais ainda trataram de temas ligados à Comissão Examinadora da Segunda Prova Escrita (17), despacho exarado no requerimento de candidatos (18) e convocação de candidato