Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

De forma didática e em formato de pergunta e resposta, os documentos são voltados a profissionais de comunicação, entidades e movimentos sociais, que acompanham o procedimento... A iminente exumação dos restos mortais do ex-presidente, que foi sepultado em um jazigo em São Borja/RS, poderá pôr fim à dor e à angústia da família de Jango e de milhares de brasileiros que tem razões... Os documentos trazem informações detalhadas sobre a exumação propriamente dita, o traslado dos restos mortais para Brasília, bem como a posterior análise pericial

Após analisar os autos e fazer uma análise sumária do pedido bem como dos documentos que o acompanham me convenci da ausência dos requisitos ensejadores da medida como a fumaça do bom direito (fumus boni... iuris) e o perigo de lesão a este direito em razão da demora efetiva na prestação jurisdicional (periculum in mora), asseverou

Após analisar os autos e fazer uma análise sumária do pedido bem como dos documentos que o acompanham me convenci da ausência dos requisitos ensejadores da medida como a fumaça do bom direito (fumus boni... iuris) e o perigo de lesão a este direito em razão da demora efetiva na prestação jurisdicional (periculum in mora), asseverou

Desta forma, não seria razoável que as nulidades que acompanham o inquérito se transponham ao curso da ação penal subsequente... A judicialização de demandas em searas distintas tem razão de ser... CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, USO DE DOCUMENTO FALSO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. INTERESTADUALIDADE. ATRIBUIÇÕES INVESTIGATÓRIAS DA POLÍCIA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

Segundo ele, nenhum dos registros solicitados foi concedido em razão dos Conselhos Regionais de Medicina questionarem a necessidade de apresentação de mais documentos pelos intercambistas... Responsabilização Quanto à responsabilização, o Parecer AGU nº 051/2013 afasta a responsabilização subsidiária dos tutores e supervisores que acompanham o acolhimento acadêmico e as ações dos médicos inscritos... judiciais que a AGU pode adotar contra condutas indevidas dos conselhos no campo da improbidade administrativa, ações de ressarcimento dos valores que estão sendo pagos aos médicos aos cofres públicos em razão

Segundo ele, nenhum dos registros solicitados foi concedido em razão dos Conselhos Regionais de Medicina questionarem a necessidade de apresentação de mais documentos pelos intercambistas... Responsabilização O Parecer AGU nº 051/2013 afasta a responsabilização subsidiária dos tutores e supervisores que acompanham o acolhimento acadêmico e as ações dos médicos inscritos no programa... judiciais que a AGU pode adotar contra condutas indevidas dos conselhos no campo da improbidade administrativa, ações de ressarcimento dos valores que estão sendo pagos aos médicos pelos cofres públicos em razão

Restringe-se o acesso aos autos da infiltração àqueles que acompanham as diligências (Ministério Público ou delegado de polícia) e ao juiz que deve apreciá-las... Lei nº 9.034 /95, Marcelo Mendroni destaca que “o mandado judicial pode conter, extensivamente, autorização expressa para que o agente, sendo favoráveis as condições e sem risco pessoal, apreenda documentos... Pensamos que assiste razão ao autor. Não que se pretenda outorgar verdadeira carta branca ao agente infiltrado, habilitando-o à prática de atos ilegais e que extrapolem seu mandato

Os documentos juntados pelo autor são, portanto, suficientes para demonstrar a necessidade da utilização do medicamento, justificando o provimento do pedido... gratuitamente, uma vez que fica comprovado a necessidade do paciente consumir a medicação e do assistido não ter condições financeiras para pagar as despesas do tratamento solicitado pelos médicos que o acompanham... contestação, o Município de Campo Grande sustentou que não é de sua responsabilidade disponibilizar a droga solicitada ou, caso seja considerada responsável, solicita a improcedência do pedido do autor, em razão

Nesse documento, há uma rasura escrita “TRiPLEX”. Essa seria a prova documental... competência Nas primeiras páginas, Moro dedica seus argumentos para supostamente refutar a tese de que estaria sendo parcial – tese esta defendida tanto pela defesa, quanto por vários juristas que acompanham... Após o falecimento da primeira dama, aumentaram as críticas ao juiz em razão da desnecessidade dessa exposição gratuita da intimidade

Para o juiz, os documentos que acompanham a petição inicial são relevantes para julgar procedente o pedido, em especial o Laudo de Local de Acidente de Tráfego, que na sua conclusão afirma: "Assim, em... Diz o autor que, em razão do falecimento, teve imenso abalo psíquico pela supressão precoce do convívio com seu pai, além de necessidade financeira