Eleição Indireta em Notícias

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  • Plenário analisará regras de eleições indiretas para completar mandato presidencial vago

    Notícias07/06/2018Senado
    Outra emenda acatada determinou, ainda, que a eleição indireta será descartada se a última vacância ocorrer a menos de 30 dias do fim do mandato presidencial... O Plenário do Senado vai analisar, em breve, o projeto que regulamenta a eleição indireta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do... No caso da vacância ocorrer nos dois últimos anos de mandato, essa eleição ficará a cargo do Congresso Nacional e será realizada no prazo de 30 dias
  • Ministro da Justiça defende realização de eleições indiretas no Distrito Federal

    Notícias26/03/2010Agência Brasil
    Nós temos previstas as eleições indiretas, mas não podemos permitir que elas sirvam de trampolim político ou como instrumento de manobra, comprometendo o quadro de gestão do DF... Início Ministro da Justiça defende realização de eleições indiretas no Distrito Federal Enviado por Lana Cristina , sex, 26/03/2010 - 15:12 corrupção Justiça Polícia Federal política Pedro Peduzzi Repórter... da Agência Brasil Brasília O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, reiterou hoje (26) que considera positiva a realização de eleições indiretas para um mandato-tampão no governo do Distrito Federal
  • Inválida eleição indireta para Conselheiro Tutelar de Novo Hamburgo

    O Órgão Especial do TJRS declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de partes da Lei nº 2.241/10, do Município de Novo Hamburgo, que previam eleições indiretas para as funções de integrante... Também fariam parte da eleição indireta os presidentes e vice-presidentes de associações de pais e mestres, dois representantes de cada organização social com sede no município e que atue na defesa e promoção... Entendeu também que não há afronta ao princípio democrático a eleição indireta, que, no caso, vai se dar por eleitores que são entidades e personalidades, todas elas vinculadas à rede de proteção da criança
  • STF julga hoje ação do PSDB contra eleição indireta no Tocantins

    Notícias07/10/2009Folha Online
    Eleições Três candidatos vão disputar as eleições indiretas para escolha do governador do Tocantins. São eles: Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Joaquim Rocha (PHS) e Adail Pereira Carvalho (PSDC)... No mérito, o partido pede que a lei que regulamentou as eleições indiretas no Estado seja declarada inconstitucional e o processo de escolha seja anulado... O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira a ação do PSDB contra a eleição indireta para o governo de Tocantins, marcada para as 20h desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do
  • Parlamentares articulam anulação de regra que estabelece eleição indireta no DF

    Notícias25/03/2010Folha Online
    A decisão da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal de editar as regras da eleição indireta para a escolha do novo governador gerou mal-estar na Casa... A Câmara local vota em segundo turno, na próxima segunda-feira, uma emenda a Lei Orgânica do Distrito Federal que estabelece a eleição indireta adequando o texto à Constituição Federal... Alguns parlamentares argumentam que a medida é ilegal porque a Lei Orgânica do Distrito Federal ainda não prevê a realização de eleição indireta quando os cargos de governador e vice-governador ficam vagos
  • Direto do Plenário: relator vota pela manutenção da eleição indireta em Tocantins

    Notícias07/10/2009Supremo Tribunal Federal
    A realização de eleição indireta no estado foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em junho último cassou o governador Marcelo Miranda por abuso de poder político... O ministro Cezar Peluso, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4298 e 4309, votou no sentido de manter a eleição indireta marcada para esta quinta-feira (8), para escolha do novo governador... Como a vacância dos cargos se deu nos dois últimos anos do mandato, o TSE determinou que o sucessor de Miranda fosse escolhido por meio de eleição indireta, com base no artigo 81 , parágrafo primeiro
  • Câmara de Luzilândia-PI pede eleição indireta para prefeito

    Notícias28/06/2011Folha Online
    No mandado de segurança, os autores afirmam que a decisão do tribunal regional afronta a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do município, que determinam eleições indiretas no caso de a vacância... As eleições foram marcadas pelo TRE-PI para o dia 24 de julho e os autores do mandado pretendem que o novo pleito seja indireto, no âmbito da Câmara Municipal... e o diretório do PMDB do município ajuizaram um mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para revogar a decisao do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí, que determinou novas eleições
  • Câmara Legislativa do DF convoca eleições indiretas em 30 dias

    Notícias20/03/2010Agência Brasil
    Segundo ele a procuradoria da Câmara Legislativa consultará advogados constitucionalistas e solicitará que eles acompanhem todo o processo das eleições indiretas... Início Câmara Legislativa do DF convoca eleições indiretas em 30 dias Enviado por Rivadavia Severo , sex, 19/03/2010 - 22:07 Câmara Partidos Políticos política tre Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil... Brasília A Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu hoje (19) que vai realizar eleições indiretas em 30 dias para a escolha dos substitutos do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido
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